23/12/2023
Direitos Humanos: Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Direitos Humanos Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um […]
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08/04/2022
Pandemia: Terceira onda provocada pela Ômicron está terminando, segundo a Fiocruz

Pandemia Terceira onda provocada pela Ômicron está terminando, segundo a Fiocruz Dados são do Boletim do Observatório Covid-19

A continuidade da tendência de queda nos casos, internações e óbitos por covid-19 indica que a terceira onda de infecções, causada pela variante Ômicron, está terminando. A avaliação é de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), […]
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02/04/2022
Pandemia: Governo dispensa testes para rastreio de covid-19 para viajantes entrarem no Brasil

Pandemia Governo dispensa testes para rastreio de covid-19 para viajantes entrarem no Brasil A portaria está publicada em edição extra do DOU dessa sexta (01/04)

Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa sexta-feira (01/04) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, […]
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