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24/01/2023

Fórum Social Entidades apresentam propostas para democratizar a comunicação Fórum Social Mundial é palco de discussão sobre o tema

Fortalecer a rede de comunicação pública e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ampliar o fomento da comunicação regional e popular e reformar o decreto 2.615 de 1998, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária no país, instituído pela Lei 9.612 de […]

02/12/2022

Representação Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade

Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana da prefeitura de São Paulo, para a contratação de uma plataforma de videomonitoramento […]

27/03/2022

Meio Ambiente Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde no Brasil Critérios podem ser sugeridos até o dia 11 de abril

Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério […]