Eduardo Braga ‣ Portal Terra da Luz

02/12/2025

Política: Senado aprova projeto que aumenta tributação de bets e fintechs; proposta segue para a Câmara CAE eleva impostos sobre apostas online, fintechs e JCP; texto prevê transição até 2028 e pode ampliar arrecadação federal

02 de dezembro de 2025 — A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 21 votos a 1, o projeto que aumenta a tributação sobre as casas de apostas online (bets), amplia impostos sobre […]

30/09/2025

Política: Senado aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária Texto aprovado prevê criação de comitê gestor do novo imposto único, isenções para categorias específicas e regras de transição até 2033. Proposta segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, que redefine a forma como os impostos serão cobrados no Brasil. O texto ainda precisa […]

24/09/2025

Política: CCJ do Senado rejeita por unanimidade a PEC da Blindagem Proposta aprovada por maioria na Câmara é barrada após forte pressão social e críticas de senadores

24 de setembro de 2025 — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que previa a necessidade de autorização prévia do Congresso para abertura […]

11/07/2023

Política Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses”

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]