decreto estadual ‣ Portal Terra da Luz

07/10/2021

Horário Ampliado Polo de Artesanato da Beira-Mar passa a funcionar de 16h às 23h com todos os 661 boxes Novo horário de funcionamento passa a valer nesta sexta-feira (8/10)

O Polo de Artesanato da Beira-Mar de Fortaleza passa a funcionar, a partir desta sexta-feira (08/10), das 16h às 23h. Também foi autorizado o funcionamento de todos os 661 boxes (100% da capacidade). A ampliação do […]

07/10/2021

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto uso de máscaras volta a ser obrigatório

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto e uso de máscaras volta a ser obrigatório A Promotoria de Justiça da cidade alertou que o município não pode legislar contrariando norma estadual e federal

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o prefeito de Nova Olinda, na região do Cariri, Ítalo Brito, decidiu revogar o decreto municipal (nº 057/2021), que desobrigava a utilização de máscaras em espaços […]

06/10/2021

Polêmica MP aciona Prefeitura de Nova Olinda para revogar decreto que desobriga uso de máscaras O decreto municipal também foi publicado nesta quarta-feira (6/10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta […]