A desburocratização e a tecnologia são importantes aliadas dos cartórios pelo país, que desde 2017 já emitem as certidões de nascimento, casamento e óbito com o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas. Essa prerrogativa, […]
A garantia da cidadania das pessoas transgêneros também passa pelos cartórios brasileiros. Entre os anos de 2013 e 2023, a partir da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a celebração de casamento civil […]
Pelo menos no Ceará, o nome Maria Alice continua em alta, com 1.063 registros. Os dados contabilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que formam o ranking dos 50 nomes mais populares, mostram […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) deu um passo importante na sessão plenária da última quarta-feira (01/11), com a aprovação Projeto de Lei (PL) nº 108/2023, de autoria do Poder Judiciário do Ceará, que […]