Ministério da Economia ‣ Portal Terra da Luz

25/07/2022

Economia EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil Taxas eram cobradas há mais de 5 anos

O Ministério da Economia confirmou, nesta segunda-feira (25/07), que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. Segundo a […]

10/07/2022

Economia MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor […]

24/05/2022

Economia Câmara aprova Medida Provisória que define salário mínimo em R$ 1.212, em 2022 Matéria segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/05) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera […]

23/05/2022

Economia Governo reduz imposto de importação de alimentos e milhares de outros produtos Produtos como arroz, feijão, carne e massas fazem parte da lista

O Governo Federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia […]