23/12/2021

LOA Assembleia Legislativa do Ceará vota orçamento estadual 2022 nesta quinta-feira (23/12) A Lei Orçamentária Anual de R$ 28,7 bilhões foi aprovado na Comissão de de Orçamento, Finanças e Tributação

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT) aprovou, nesta quarta-feira (22/12), a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, que contou com relatoria […]
02/12/2021

Inclusão Assembleia Legislativa do Ceará aprova programa estadual de inclusão das pessoas com deficiência Um guia será elaborado e distribuído com informações, orientações e apoio para atendimento e inclusão do público-alvo do Programa

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução 15/2021, que institui o Programa Estadual “Um Caminho para a Inclusão”. Iniciativa do 2° Secretário da Casa, deputado Audic Mota (PSB), em coautoria com a Mesa Diretora, a […]
01/12/2021

Passaporte Projeto dispõe forma de facilitar acesso ao comprovante digital de vacinação contra a covid A ideia é tornar obrigatória a afixação de cartazes com QR Code nos estabelecimentos com link direto ao passaporte sanitário

Começou a tramitar nesta quarta-feira (01/12), na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que torna obrigatória a afixação de cartazes com QR Code para facilitar o acesso […]