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02/12/2022

Justiça Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, […]

25/02/2022

AL aprovou Projeto de Indicação que isenta as vítimas de clonagem de veículo de custos e taxas em decorrência do crime no Ceará

Indicação A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou Projeto de Indicação que isenta vítimas de clonagem de veículos de custos e taxas em decorrência do crime. Segundo o autor da proposta, deputado Queiroz Filho (PDT), se o projeto for aprovado, serão beneficiados donos de veículos que tiverem o processo aceito pelo Detran.

“É muito importante que o proprietário do veículo registre a ocorrência na delegacia de polícia e, em seguida, informe ao Departamento Estadual de Trânsito, munido dos documentos necessários, que foi vítima do crime. Comprovada a fraude, […]

27/01/2022

Deputado apresenta emendas que visam a interiorização de ações nas áreas de assistência social, segurança pública e defesa social

Investimentos O deputado Queiroz Filho, relator da LOA 2022, no Ceará, apresentou emendas na Assembleia Legislativa que visam a interiorização de ações de assistência social, segurança pública e defesa social nos municípios de Tianguá e Iguatu. As emendas destinam recursos para unidades do IML, Pefoce e Casa da Mulher Cearense.

As emendas, aprovadas por unanimidade, “além de solicitarem a ampliação dos serviços de assistência social e dos conselhos tutelares nos municípios do interior, sugerem a instalação de sedes do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia […]

06/01/2022

Relator da Loa 2022 do Ceará apresenta 11 emendas ao projeto

Orçamento O deputado Queiroz Filho (PDT), relator da Lei Orçamentária Anual de 2022 do Ceará, apresentou 11 emendas ao projeto visando a destinação de recursos para ações na área de saúde em municípios do interior. As emendas foram aprovadas por unanimidade. Para o parlamentar, não se pode ainda relaxar no combate à pandemia de Covid-19.

“Visto que ainda enfrentamos a pandemia do coronavírus, naturalmente a previsão de maior investimento do Estado é na saúde, visto que não há nada mais importante do que salvar vidas. Destaco os encontros regionais realizados pela […]