Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (19/10) autorizou o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Serrinha, localizada no Rio Grande do Sul. Segundo a portaria, os homens da Força Nacional darão apoio à Polícia Federal “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias”, prazo que poderá ser prorrogado, se necessário.
Povoada por índios Kaingáng, a Terra Indígena Serrinha tem registrado diversos episódios de violência. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “práticas criminosas de arrendamentos de terras indígenas” têm sido observadas nesta e em outras terras indígenas da região.
“Há notícias de que quatro pessoas foram assassinadas, como resultado de um conflito interno, dentro da Terra Indígena Serrinha, município de Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul. Muitas outras acabaram sendo espancadas, aprisionadas e tudo para saciar a saga do lucro e da ganância sobre os bens indígenas”, denunciou recentemente o Cimi referindo-se a arrendamentos que vêm sendo feitos nesta e nas terras indígenas de Nonoai, Ventara, Carreteiro e Guarita.
Em nota, o Cimi diz que “é chegado o momento de se reverter o quadro perverso de esbulho e violência, e começar a identificar e processar os que se beneficiam da produção de soja transgênica dentro das áreas indígenas. São grupos de pessoas que há décadas exploram os bens da União, terras que deveriam ser destinadas ao usufruto exclusivo dos povos. Os que arrendam as terras indígenas precisam ser responsabilizados por esses crimes e pelo incentivo, de fora para dentro das comunidades, à violência. Fechar os olhos para os crimes é o mesmo que avalizá-los”.
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A Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA) também emitiu uma nota pública na internet repudiando os “atos de violência física, cárcere privado, intimidações, tortura, morte e toda a forma de opressão contra velhos, crianças, mulheres e homens indígenas do povo Kaingáng, moradores da Terra Indígena Serrinha (RS), onde a sede do INKA está localizada e atua pacificamente com educação e cultura indígena na região há quase 20 anos.
Segundo o instituto, os episódios de violência vem se estendendo por meses e houve acirramento após a morte, por covid-19, do cacique Ronaldo Claudino (foto) em julho de 2020.
Apesar do acionamento da Justiça contra essas “forças” e do alerta junto a organizações como a Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal, por exemplo, a violência e a truculência não teriam cessado e, segundo a ONG, a própria sede do INKA tem sido alvo de depredação.
O INKA é gerido exclusivamente por mulheres indígenas Kaingáng. Diz ainda a nota que idosas e crianças foram alvo das chamadas “transferências”, onde os indígenas estariam sendo forçados a saírem de suas casas, “muitos apenas com a própria roupa do corpo, com seus bens atirados em caminhões, debaixo de humilhações e sofrendo inclusive risco de morte, como de fato ocorreu em Serrinha nesta data”.
A advogada do INKA, Fernanda Kaingáng, gravou uma mensagem relatando a dificuldade que os povos indígenas do Rio Grande do Sul estão enfrentando. Veja o vídeo abaixo:
O INKA denuncia que entre os indígenas de Serrinha expulsos, estão a presidente do INKA e coordenadora do Ponto de Cultura, Kanhgág Jãre; a educadora indígena Andila Kaingáng, anciã do povo Kaingáng e uma das últimas matriarcas da grande família Inácio. Profissionais da Saúde, Direito, Educação, artistas e artesãos que atuam em projetos desenvolvidos pela instituição e que contribuem em ações educativas em prol do povo Kaingáng há vários anos no local também foram expulsos de suas casas. “Mulheres, crianças e jovens como Vãngri Kaingáng, Siratan Katir, Susana Kaingáng, Fernanda Kaingáng, Tenh Inácio Sales, Arian Kãgfér, Camila Candinho, Joféj Candinho, Elisane Loureiro e outros” também tiveram que abandonar os lares.
Com informações da Agência Brasil e da Organização Indígena Instituto Kaingáng
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