

Projeto em tramitação na Alece reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Ceará como de Relevante Interesse Social. | Foto: divulgação
02 de julho de 2026 – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o Projeto de Lei nº 306/2026, de autoria do deputado estadual Walter Cavalcante (PV), que reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Ceará como de Relevante Interesse Social e estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre a entidade e o Poder Público Estadual.
A proposta busca fortalecer a parceria com a Cáritas Brasileira, instituição beneficente e filantrópica que completa 70 anos de atuação no país e desenvolve, no Ceará, projetos voltados à promoção da dignidade humana e ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social.
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No Ceará, a Cáritas Brasileira desenvolve iniciativas voltadas à convivência com o Semiárido, utilizando tecnologias sociais para ampliar o acesso à água e fortalecer a segurança alimentar.
A instituição também atua no incentivo à economia popular solidária, na geração de renda para comunidades e no atendimento a pessoas afetadas por situações de emergência, como desastres naturais, além de prestar acolhimento a migrantes e refugiados.
Segundo o deputado Walter Cavalcante, a proposta reconhece a contribuição histórica da Cáritas para o desenvolvimento social do estado e amplia as possibilidades de atuação conjunta com o Governo do Ceará.
De acordo com o parlamentar, o reconhecimento fortalece a cooperação institucional e pode contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da cidadania.
O Projeto de Lei nº 306/2026 seguirá agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser submetido à votação em Plenário.
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Tags: Alece, Assembleia Legislativa do Ceará, Walter Cavalcante, Cáritas Brasileira, Cáritas Ceará, Projeto de Lei 306/2026, Relevante Interesse Social, inclusão social, desenvolvimento sustentável, cidadania, políticas públicas, Semiárido, economia solidária, migrantes, refugiados, Portal Terra da Luz.