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28/09/2021Operação Desmedida Polícia Federal investiga suspeita de fraude em contratos de combate à pandemia Agentes federais cumprem 12 mandados em São Luís, no Maranhão
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro | Foto: arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (28/9), doze mandados judiciais referentes à investigação que apura a suspeita de fraudes em contratos de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, capital do Estado do Maranhão. As suspeitas envolvem verbas federais que deveriam ser usadas na compra de insumos para o combate à pandemia de covid-19. A Operação Desmedida é realizada com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Na ação, cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial (bloqueio de bens), com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís.
Segundo as investigações, foram constatadas, inicialmente, fraudes em dois processos de licitação instaurados, em 2020. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, detalhou a PF em nota.
De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.
A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos comprados por meio das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.
Por Karine Melo – Repóter da Agência Brasil – Brasília
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