Economia: Governo recua parcialmente e revoga alta de IOF após repercussão negativa Aplicações de fundos no exterior seguem isentas, e remessas de pessoas físicas para investimentos manterão alíquota de 1,1%; mercado reagiu com alta do dólar e queda na bolsa

Ministério da Fazenda anuncia recuo após críticas do mercado | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

23 de maio de 2025 – Cerca de seis horas após publicar um decreto que aumentava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte dos reajustes. A decisão mantém a isenção de IOF para aplicações de fundos nacionais no exterior e conserva a alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas destinadas a investimentos fora do país.

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Ministério da Fazenda anuncia recuo após críticas do mercado

A reversão foi anunciada pelo Ministério da Fazenda no fim da noite de quinta-feira (22), por meio de uma série de postagens na rede social X. Segundo a pasta, a medida foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”. A justificativa foi de que se tratou de um “ajuste feito com equilíbrio”, ouvindo as demandas do setor financeiro e corrigindo os rumos da política fiscal.

De acordo com o comunicado oficial, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que estabelece alíquota zero para o IOF sobre aplicações de fundos no exterior. Além disso, o decreto receberá um esclarecimento para garantir a manutenção da alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas.

Impacto na arrecadação e reação do mercado

O governo ainda não informou se haverá uma edição extraordinária do Diário Oficial da União com as mudanças nem estimou quanto deixará de arrecadar com a reversão parcial. Originalmente, a elevação do IOF visava reforçar o caixa da União em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, afetando diversos setores, incluindo o crédito para empresas e microempreendedores do Simples Nacional.

Na noite de ontem, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto, após vazamentos para a imprensa provocarem críticas do mercado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro, pois havia viajado para São Paulo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

A instabilidade provocada pelas incertezas fiscais refletiu nos indicadores econômicos. O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59, encerrou o dia cotado a R$ 5,66. A bolsa de valores, que operava em alta de 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou em queda de 0,44%.