Eleições: TRE-CE proíbe bebidas alcoólicas no domingo Venda e consumo ficam proibidos em todo o Ceará das 8h às 18h do dia 4 de outubro, durante o primeiro turno

02 de outubro de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público em todo o Estado durante o primeiro turno das Eleições 2026.

A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 15/2026, publicada pelo TRE-CE e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

A restrição será aplicada das 8h às 18h deste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições.

Segundo as justificativas apresentadas na portaria, o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito pode provocar transtornos e comprometer a ordem dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto. O documento também cita registros de desordens provocadas por pessoas alcoolizadas em locais de votação.

A portaria considera ainda que a restrição durante eleições se tornou uma prática recorrente no Ceará e aponta a medida como forma de reduzir ocorrências de distúrbios nos locais de votação.

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Como funciona a restrição no Ceará

Durante o período determinado pelo TRE-CE, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e demais locais abertos ao público nos municípios cearenses.

A medida vale especificamente para o período das 8h às 18h do dia 4 de outubro, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 15/2026.

Outros estados também adotam restrições

Com a decisão do TRE-CE e determinações específicas de zonas eleitorais de Rondônia, o número de estados com algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições chega a 14, conforme o levantamento apresentado no material de origem.

Em Rondônia, o juízo da 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 16h dos dias 4 e 25 de outubro, caso haja segundo turno.

Já o juízo da 34ª Zona Eleitoral, que engloba Buritis e Campo Novo de Rondônia, estabeleceu a proibição da comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).

Estados com restrição eleitoral

Conforme a relação apresentada no material, há restrição em todo o território de Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.

Restrições em áreas específicas foram informadas para Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.

O material também informa que Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte não possuem restrição geral.

No Rio Grande do Sul, a definição dependeria de decisões dos juízes eleitorais.

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