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Eleições: TRE-CE proíbe bebidas alcoólicas no domingo Venda e consumo ficam proibidos em todo o Ceará das 8h às 18h do dia 4 de outubro, durante o primeiro turno

TRE-CE proíbe bebidas alcoólicas no domingo

TRE-CE determina restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em todo o Ceará durante o primeiro turno, neste domingo (4). | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

02 de outubro de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público em todo o Estado durante o primeiro turno das Eleições 2026.

A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 15/2026, publicada pelo TRE-CE e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

A restrição será aplicada das 8h às 18h deste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições.

Segundo as justificativas apresentadas na portaria, o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito pode provocar transtornos e comprometer a ordem dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto. O documento também cita registros de desordens provocadas por pessoas alcoolizadas em locais de votação.

A portaria considera ainda que a restrição durante eleições se tornou uma prática recorrente no Ceará e aponta a medida como forma de reduzir ocorrências de distúrbios nos locais de votação.

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Como funciona a restrição no Ceará

Durante o período determinado pelo TRE-CE, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e demais locais abertos ao público nos municípios cearenses.

A medida vale especificamente para o período das 8h às 18h do dia 4 de outubro, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 15/2026.

Outros estados também adotam restrições

Com a decisão do TRE-CE e determinações específicas de zonas eleitorais de Rondônia, o número de estados com algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições chega a 14, conforme o levantamento apresentado no material de origem.

Em Rondônia, o juízo da 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 16h dos dias 4 e 25 de outubro, caso haja segundo turno.

Já o juízo da 34ª Zona Eleitoral, que engloba Buritis e Campo Novo de Rondônia, estabeleceu a proibição da comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).

Estados com restrição eleitoral

Conforme a relação apresentada no material, há restrição em todo o território de Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.

Restrições em áreas específicas foram informadas para Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.

O material também informa que Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte não possuem restrição geral.

No Rio Grande do Sul, a definição dependeria de decisões dos juízes eleitorais.

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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