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23/10/2023Opinião Alimentos que vêm do Sertão Por Tomás de Paula Pessoa Filho, advogado
Local onde será realizada a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria | Foto: Aurélio Alves | O Povo
O município de Santa Quitéria, distante 220 quilômetros de Fortaleza e com cerca de 40 mil habitantes, passou a figurar no cenário nacional e internacional nos anos 1970, com uma grande campanha de sondagens, promovida pela Nuclebras, na região.
Já em 2009, voltou aos noticiários com a formação do Consórcio Santa Quitéria, após licitação vencida pela empresa Galvani Fertilizantes – em que as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) concediam à iniciativa privada a oportunidade de extrair o rico depósito de fosfato ali identificado. A parceria tem com o objetivo implantar um complexo mínero-industrial para a produção de fosfato e concentrado de urânio na Jazida de Itataia.
Minhas raízes familiares tem relação com a origem de Santa Quitéria. Meu avô, Deputado Estadual, mantinha forte representação junto ao município e, inclusive, foi responsável por viabilizar a construção do Açude Edson Queiroz, cuja capacidade hídrica possibilitou o abastecimento de água para a população e para o projeto. Por quatro mandatos, meu pai foi prefeito do município e trabalhou por seu desenvolvimento, dando visibilidade àquela riqueza que ficara esquecida no subsolo cearense. Visionário, já identificava na expansão da agricultura brasileira uma oportunidade para a concretização desse projeto, pela necessidade de fosfato para a produção de fertilizantes.
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A mineração veio nesse contexto, demonstrando o potencial do sertão para gerar alimentos. Já no cenário atual, em que presenciamos a consolidação do Brasil como grande produtor de alimentos, a necessidade de diminuir a dependência por fertilizantes importados da Rússia, coloca, novamente, Santa Quitéria em local de destaque.
O Projeto Santa Quitéria, trará um aporte de recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões e irá posicionar o Ceará, e o Brasil, como um dos principais produtores de fertilizantes fosfatados do mundo, com uma produção anual de 1,05 milhão de tonelada e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, significando 99,8 % do minério produzido no empreendimento -, e fundamentais para a agricultura e pecuária das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Na fase de construção, o projeto irá criar cerca de 2,8 mil empregos diretos e, na operação, serão mais de 500 empregos diretos e 2,3 mil indiretos.
Para além de orgulho de ver o crescimento da minha terra, estou cada vez mais presente e atuante para fazer de projetos cearenses exemplos para o todo o país. É imperioso acompanhar de perto questões de segurança e preservação do meio-ambiente e, mais ainda, como estes benefícios irão promover o futuro que tanto esperamos e merecemos para Santa Quitéria, para o Ceará e para o Brasil.
Tomás de Paula Pessoa Filho é advogado há mais de 20 anos, Especialista em Regulação e possui LLM em Direito Corporativo, MBA em Finanças. Ele também é ex-Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM.
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