Política Internacional: Paraguai retoma julgamento de impeachment de Peña nesta sexta Defesa do presidente será apresentada ao Senado; para afastá-lo definitivamente, são necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores

06 de novembro de 2026 – O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña. A sessão está marcada para as 10h, pelo horário de Brasília, e será destinada à apresentação da defesa do chefe do Executivo, que poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo.

Esta é a segunda etapa do julgamento político, iniciado na noite de quinta-feira (5), quando foram apresentadas as denúncias contra o presidente e escolhido o comitê de parlamentares responsável pela análise do caso.

Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o procedimento deverá ser dividido em cinco fases. Ele afirmou que não será possível concluir o julgamento em apenas um dia, já que todas as etapas precisam ser cumpridas para evitar questionamentos jurídicos.

Após a manifestação da defesa, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pelas partes. Em seguida, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais. Somente depois dessas etapas os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.

Para que Santiago Peña seja afastado definitivamente, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores. Caso seja condenado, ele perderá o mandato presidencial e também o direito de ocupar uma cadeira de senador vitalício.

Pelas regras paraguaias, ex-presidentes que concluem seus mandatos ou renunciam ao cargo podem assumir uma cadeira de senador vitalício, com imunidade parlamentar. Entretanto, a legislação prevê a perda desse benefício para ex-chefes de Estado condenados em julgamentos políticos.

Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência da República e deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Caso seja absolvido, Peña permanecerá no cargo.

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Quebra de banco desencadeou crise política

O processo de impeachment ocorre em meio a uma grave crise política provocada pela quebra do banco ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição encerrou suas atividades na terça-feira (3), após o Banco Central do Paraguai iniciar o processo de liquidação por falta de recursos suficientes para cumprir suas obrigações financeiras.

O banco possuía aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social do Paraguai.

Santiago Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição financeira até março de 2025. Após o fechamento do banco, parlamentares da oposição passaram a acusar o presidente de possível conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários.

As denúncias também apontam que o Banco Central teria encoberto problemas financeiros da instituição antes de determinar sua liquidação.

Câmara aprova impeachment após tentativa de renúncia

A crise ganhou novos desdobramentos na manhã de quinta-feira (5), quando a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra Santiago Peña.

Pouco depois, o presidente divulgou um vídeo no qual apresentou uma carta de renúncia e pediu desculpas à população afetada pelo fechamento do banco. Na declaração, afirmou que tomou a decisão pensando na estabilidade do país e na preservação das instituições democráticas.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou Peña.

Entretanto, durante a sessão conjunta do Congresso realizada na sequência, os parlamentares discutiram a possibilidade de aceitar o pedido de renúncia. A oposição defendia a rejeição da saída voluntária e a continuidade do processo de impeachment.

Os oposicionistas argumentavam que a renúncia permitiria ao presidente assumir uma cadeira de senador vitalício, garantindo imunidade parlamentar e dificultando eventuais investigações judiciais.

O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia poderia impedir que Peña respondesse a possíveis acusações na Justiça.

“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, declarou Amarilla, em entrevista ao jornal paraguaio ABC Color.

Já os parlamentares governistas defendiam que a aceitação da renúncia seria a alternativa mais rápida para encerrar a crise política e viabilizar a transferência do comando do país ao vice-presidente Pedro Alliana.

O grupo também sustentava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada da imunidade parlamentar de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.

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