Educação: Nordeste mobiliza parlamentares por educação antirracista Campanha Maré de PLs incentiva projetos de lei para prevenir o racismo nas escolas

06 de novembro de 2026 – Parlamentares do Nordeste estão sendo mobilizadas pela Rede A Ponte para ampliar a prevenção e o enfrentamento ao racismo nas escolas públicas. A iniciativa integra a campanha Maré de PLs por uma Educação Antirracista, que oferece projetos de lei e suporte técnico a vereadoras e deputadas estaduais para fortalecer políticas permanentes de igualdade racial na educação.

A mobilização ocorre em um cenário de avanços regionais, mas também de desafios para transformar iniciativas de educação antirracista em políticas públicas duradouras. O Ceará lidera o Índice de Educação para as Relações Étnico-Raciais entre as redes estaduais, com 79 pontos. Entretanto, segundo o Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação (MEC), apenas 53% das redes municipais brasileiras possuem protocolos de prevenção e resposta ao racismo.

A campanha busca ampliar a proteção dos estudantes e garantir que as escolas tenham procedimentos definidos para enfrentar situações de discriminação racial. Entre as medidas propostas estão a formação dos profissionais da educação, o acolhimento das vítimas, o encaminhamento das ocorrências e o acompanhamento dos casos.

A iniciativa foi lançada nacionalmente em 4 de novembro. Para o dia 16, está previsto o Dia D da mobilização, quando parlamentares serão incentivadas a apresentar projetos de lei nas câmaras municipais e assembleias legislativas.

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Projetos propõem protocolos para combater o racismo

A campanha parte das diretrizes estabelecidas pelas leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos da educação brasileira.

A proposta da Rede A Ponte é fortalecer a aplicação dessas legislações por meio de políticas públicas que garantam continuidade às ações nas escolas, independentemente das mudanças de gestão.

Um dos projetos de lei disponibilizados pela campanha estabelece seis etapas para o atendimento de situações de racismo no ambiente escolar: interromper a violência, acolher a vítima, escutar sem revitimização, registrar a ocorrência, encaminhar o caso e acompanhar os desdobramentos.

O texto também busca impedir que episódios de discriminação racial sejam tratados apenas como casos de indisciplina ou conflitos comuns entre estudantes.

Outra proposta prevê a criação de observatórios para reunir dados sobre desigualdades raciais na educação. A iniciativa inclui a divulgação de informações por cor ou raça e a elaboração de relatórios públicos, permitindo acompanhar as ocorrências e avaliar as respostas das redes de ensino.

“Quando uma criança sofre racismo, a resposta não pode depender de quem está na sala naquele dia. A escola precisa saber como interromper a violência, acolher o estudante e acompanhar o caso. A família precisa encontrar um caminho de atendimento e ter a segurança de que a situação será enfrentada”, afirma Launa Chantal, gestora de Mobilização e Articulação da Rede A Ponte.

Nordeste tem avanços na educação quilombola

Além das propostas de prevenção ao racismo, a mobilização contempla iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação escolar quilombola e indígena.

No Nordeste, a região também se destaca na oferta de formação continuada em educação escolar quilombola. A campanha pretende ampliar essas experiências por meio de propostas que considerem as particularidades culturais e sociais das comunidades tradicionais.

Entre as medidas estão a construção de currículos em diálogo com as comunidades quilombolas, a formação de professores e a oferta de alimentação escolar que respeite os hábitos e a cultura local.

O conjunto de projetos também contempla o reconhecimento de práticas antirracistas e a transparência nos critérios de acesso às creches, com o objetivo de identificar e enfrentar desigualdades desde a primeira infância.

“Essas propostas podem fortalecer o trabalho das redes. A campanha quer apoiar essa ampliação e garantir que a educação antirracista tenha continuidade, inclusive nos municípios menores”, acrescenta Launa Chantal.

Mobilização reúne organizações de diferentes regiões

Com o lema “Na sala de aula é que se muda uma nação”, a Maré de PLs pretende alcançar as cinco regiões brasileiras. A articulação reúne organizações e movimentos que atuam na defesa da equidade racial e da educação antirracista.

Participam da mobilização a Rede A Ponte, a Frente Mista de Educação Antirracista, Legisla, Projeto Seta, Equidade pra Aprender, Criola, ANMIGA, Odara e Itéramãxe.

Além das parlamentares, comunidades escolares e organizações da sociedade civil são convidadas a participar da iniciativa, mobilizando suas representantes e acompanhando a apresentação das propostas legislativas.

Os projetos de lei e os materiais de apoio à atuação parlamentar estão disponíveis para consulta e adesão por meio do formulário: https://forms.gle/BULBAAPCUstngn1C8.

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