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Perdeu! Decon e ANP apreendem quase 200 litros de óleo lubrificante falsificado em Aquiraz Produto irregular para motocicletas não tinha registro na ANP e poderia causar graves prejuízos aos consumidores

Perdeu! Decon e ANP apreendem quase 200 litros de óleo lubrificante falsificado em Aquiraz

A operação aconteceu nesta sexta-feira (5), na empresa Pentax Pneus, e contou com apoio da Polícia Militar do Ceará | Foto: divulgação

06 de setembro de 2025 – Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A operação aconteceu nesta sexta-feira (5), na empresa Pentax Pneus, e contou com apoio da Polícia Militar do Ceará.

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Óleo sem registro e com rótulo irregular

De acordo com a fiscalização, o óleo da marca SYN Lubrificantes não possuía registro válido, como determina a Resolução ANP nº 804/2019, o que torna sua comercialização proibida.

No contrarrótulo do produto, constava a informação de registro ANP nº 9662, inexistente no sistema oficial da agência. Além disso, a embalagem apontava como fabricante a empresa Sant’ana Lubrificantes Indústria e Comércio LTDA, cuja inscrição na Receita Federal foi encerrada em 2018.

Investigação começou em Barbalha

A ação é um desdobramento de uma fiscalização de rotina realizada em agosto, quando o Decon apreendeu 19 litros do mesmo óleo falsificado em um posto da empresa R & E Comércio Varejista de Combustível LTDA, em Barbalha.

A partir desse caso, equipes do Decon e da ANP iniciaram uma investigação para rastrear a origem do produto adulterado, que culminou na operação em Aquiraz.

Riscos ao consumidor e canais de denúncia

Segundo o coordenador de fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, mais de 200 litros de produto irregular foram retirados de circulação.

“Esse óleo não tem controle de qualidade e sua utilização poderia causar sérios prejuízos às motocicletas e aos consumidores”, destacou.

O Decon reforça que está disponível para receber denúncias ou reclamações pelo WhatsApp: (85) 98685-6748.


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Tags: Decon, ANP, óleo lubrificante falsificado, Aquiraz, fiscalização, defesa do consumidor, óleo irregular, Pentax Pneus, Ministério Público do Ceará, fraude em combustíveis

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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