Justiça: STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco Primeira Turma analisará, nos dias 24 e 25 de fevereiro, processo que aponta mandantes e operadores do assassinato da vereadora e de Anderson Gomes

As acusações incluem homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, com a denúncia já aceita integralmente pela Primeira Turma do S | Foto: Rosinei Coutinho/STF

05 de dezembro de 2025 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, está oficialmente pronto para ser analisado após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais por todas as partes envolvidas.

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Julgamento entra na fase decisiva no STF

O pedido para marcar a data foi feito pelo relator Alexandre de Moraes, que solicitou a convocação da sessão ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. A decisão ocorre após anos de investigação sobre o atentado que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro onde estavam foi seguido e alvejado pelos criminosos; Marielle e Anderson morreram na hora, enquanto a assessora Fernanda Chaves sobreviveu.

Quem responde ao processo no STF

São réus no julgamento:

Chiquinho Brazão, deputado federal
Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio
Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ
Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald)
Robson Calixto Fonseca (Peixe)

As acusações incluem homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, com a denúncia já aceita integralmente pela Primeira Turma do STF.

O que disseram os réus em seus depoimentos

Durante os interrogatórios no Supremo, os réus negaram envolvimento e apresentaram versões distintas:

Chiquinho Brazão afirmou ter boa relação com Marielle, negou conhecer Ronnie Lessa e declarou nunca ter tratado de assuntos ligados a milícia.
Domingos Brazão, emocionado, negou as acusações, disse ter perdido 26 kg desde a prisão e lamentou que Lessa estaria “destruindo sua família”.
Rivaldo Barbosa classificou sua prisão como sua “morte”, alegou ser vítima de mentiras e apontou Cristiano Girão como suposto mandante.
Robson Calixto (Peixe) negou participação e declarou que só teve o nome citado por ser motorista de Domingos Brazão.

A Procuradoria-Geral da República aponta Calixto como responsável por monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo responsável pela execução.

Com as diligências finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025, concluídas até junho, deixando o processo pronto para julgamento.

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