Frente a Frente OAB-Ceará reforça pedido para que retornem as atividades presenciais nas unidades da Justiça Retorno do atendimento presencial também motivou representação encaminhada ao CNJ

O presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e com o juiz auxiliar Ricardo Alexandre, na manhã desta sexta-feira (08/10), para reforçar o pedido da Seccional Cearense quanto ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades da justiça estadual. 

No encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), sede temporária da Presidência do Judiciário cearense, a OAB defendeu a necessidade do retorno imediato do atendimento presencial, reiterando sempre que os avanços implementados neste período de pandemia, como as audiências virtuais, o balcão virtual e o WhatsApp Business, devem ter continuidade e ser aperfeiçoados para o melhor atendimento a todos os jurisdicionados.

Para o presidente Erinaldo Dantas, a conversa reforçou a postura da Ordem na busca por melhorias junto ao Judiciário cearense.

“A proposta da OAB é que todos os fóruns possam reabrir e que os atendimentos virtuais e físicos possam ser complementares. Temos a certeza que com isso vamos conseguir contemplar toda a advocacia, toda a sociedade, alcançando nosso objetivo em comum: prestar a melhor assistência ao jurisdicionado. Nós também tratamos do pleito da OAB, que foi atendido prontamente, para a convocação de novos juízes para o interior do Estado. Em breve, serão anunciados 30 novos(as) magistrados(as) em comarcas de primeira instância do Ceará”, destacou.

Já a vice-presidente Vládia Feitosa destaca que o diálogo tem sido importante entre a OAB e o Tribunal, mas a prestação jurisdicional ainda não é a ideal. “Os advogados e advogadas relatam as dificuldades e nós temos um papel importantíssimo de buscar soluções para sanar tudo aquilo que atrapalha o exercício profissional e a plena prestação jurisdicional. A efetivação do atendimento passa por este trabalho de forma integrada, com empatia para que a gente possa avançar enquanto sociedade e enquanto Estado”, apontou.

De acordo com a presidente do Tribunal, “o Poder Judiciário está sempre aberto a todos os órgãos e entidades, no sentido de conversar e ver o que é possível fazer para colaborar, principalmente, quando se trata de trazer melhorias ao cidadão cearense, o destinatário do nosso trabalho”, destacou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Leia também | Brasil ultrapassa 600 mil mortes por covid-19; Fiocruz aponta sinais de desaceleração da pandemia

O diretor Márcio Vitor de Albuquerque reforça que a Ordem busca uma solução de modo que os canais digitais sigam sendo alternativas importantes. “O atendimento virtual não deve ser interrompido. O que seguimos solicitando é que o atendimento presencial também seja uma opção de acesso à Justiça. Existem diversos tipos de situações que precisam de um atendimento presencial. É muito mais viável para o advogado criminalista, por exemplo, apresentar as situações delicadas no processo penal. O atendimento presencial faz muita diferença. Seguiremos investindo no diálogo e na busca por soluções concretas nesse sentido”, defendeu.

Na última segunda-feira (04/10), a OAB protocolou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o retorno “urgente” das atividades presenciais em todas as unidades do TJCE. A Ordem aguarda a liminar para esse retorno e, caso o Tribunal retome o atendimento presencial, independentemente de uma decisão do CNJ, também pedirá de imediato a desistência da representação. 

Leia também | Mais Aperto! Gasolina e gás de cozinha ficam 7,2% mais caro a partir deste sábado (9/10)