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Educação: MEC quer ampliar programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público até 2026 Universalização da iniciativa pode beneficiar milhões de estudantes e demanda R$ 5 bilhões adicionais no orçamento federal

Educação: MEC quer ampliar programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público até 2026

Programa de incentivo educacional pode ser expandido a toda a rede pública | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

12 de julho de 2025 — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil, em Brasília.

A proposta depende da ampliação do orçamento público em R$ 5 bilhões e está sendo articulada com o Congresso Nacional. Segundo o ministro, a ideia é garantir que todos os jovens do ensino médio tenham acesso ao benefício, independentemente da renda per capita.

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Programa cresceu e já atende mais de 4 milhões de estudantes

O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024, inicialmente voltado para estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi estendida para alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), o que ampliou o alcance para mais de 4 milhões de jovens.

Atualmente, o critério de renda familiar por pessoa, usado para inclusão no CadÚnico, determina quem pode acessar o incentivo. As parcelas do benefício, somadas, podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

MEC quer eliminar desigualdades no acesso ao benefício

Camilo Santana argumenta que a linha de corte do CadÚnico exclui estudantes que, muitas vezes, estão em situação socioeconômica praticamente idêntica à dos beneficiários. “A diferença de renda entre alunos da mesma sala é mínima, mas só um tem direito ao Pé-de-Meia”, afirmou o ministro.

Para viabilizar a expansão, o MEC tem buscado apoio de parlamentares e líderes das casas legislativas para incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Incentivo visa permanência escolar e combate à desigualdade

O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional que tem como principal objetivo garantir a permanência e conclusão do ensino médio, além de promover o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.

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Tags: pé-de-meia, mec, ensino médio público, incentivo educacional, cadúnico, bolsa família, camilo santana, orçamento da educação, permanência escolar, desigualdade social, programa de renda para estudantes, educação pública, estudantes do ensino médio

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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