ConcessõesSecretário anuncia 7ª rodada de leilões de aeroportos no Brasil

O Governo Federal espera arrecadar R$ 5 bilhões com as concessões de 16 aeroportos | Foto: divulgação

A estimativa é arrecadar 5 bilhões de reais com as concessões de 16 aeroportos

O Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou, na noite desta segunda-feira (26/07), no perfil dele no Twitter, a publicação do edital para a licitação das empresas que farão os estudos técnicos para a modelagem das concessões de 16 aeroportos brasileiros.

Será a 7ª rodada de leilões e, segundo o secretário, a meta é garantir a arrecadação de R$ 5 bilhões para o Governo Federal. Entre os aeroportos leiloados estarão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo, considerados por Marcelo Ferreira ‘as joias da coroa’.

A previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

Sexta rodada

A sexta rodada foi realizada no dia 7 de abril deste ano, na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 7 proponentes habilitados. Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio médio das propostas atingiu 3.822,61%.

O leilão da 6ª rodada de concessão foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos. No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte renderam R$ 3,3 bilhões ao Governo Federal.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda e oferta, os aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Até a 5ª rodada, 67% de todo o tráfego nacional já haviam sido concedidos à operação privada.

O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado pela Companhia de Participações em Concessões por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central teve como vencedor também a Companhia de Participações em Concessões, com ágio de 9.156,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão. O bloco de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milhões.

Já o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Tabela resumo da licitação da 6ª rodada de concessão de aeroportos
	Bloco Sul(Companhia Partic. em Concessões)	Bloco CentralCompanhia Partic. em Concessões)	Bloco Norte(Vinci Airports SAS)
Nº de propostas	3	3	2
Lance mínimo	R$ 130,2 milhões	R$ 8,1 milhões	R$ 47,8 milhões
Lance vencedor	R$ 2,128 bilhões	R$ 754 milhões	R$ 420 milhões
Valor do ágio	R$ 1.997,8 bilhão	R$ 745,9 milhões	R$ 372,2 milhões
Ágio sobre lance mínimo	1.534,36%	9.156,01%	777,47%
Valor total a ser pago na assinatura do contrato	R$ 3,3 bilhões
Ágio médio das propostas	3.822,61%

Investimentos e melhorias

Os concessionários dos 22 aeroportos leiloados deverão fazer investimentos de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar a capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.