Logística Qualidade da infraestrutura das rodovias exige atenção aos protocolos de segurança no transporte Com a publicação do levantamento de acidentes com produtos perigosos, transportadoras do segmento destacam as providências tomadas para frear o aumento dos casos

Os acidentes com produtos perigosos são um grande risco para os motoristas e para o meio ambiente. Segundo dados da pesquisa da Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), que monitora as ocorrências no transporte rodoviário de produtos perigosos no estado de São Paulo, em 2021 houve em média 1.095 ocorrências nas estradas brasileiras, quase 91,25 ocorrências por mês. O dado representa um aumento em relação a 2020, que teve média de 78,25 por mês.

Desses números, os líquidos inflamáveis, produtos perigosos da classe de risco 3, tiveram 640 casos, dos quais 40% aconteceram por avaria mecânica. Acidentes envolvendo produtos perigosos apresentam riscos à saúde de humanos e de animais e geram consequências para o meio ambiente.

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Falta de Estrutura

Segundo o diretor operacional da Zorzin Logística, Marcel Zorzin, as rodovias não têm estrutura para o transporte de produtos químicos, o que gera um problema na jornada do motorista. “Temos a Lei 13.103, que institui ao condutor o descanso a cada 30 minutos trabalhadas. No entanto, não existem lugares apropriados para essas paradas de caminhões com produtos perigosos”.

Ele comenta sobre a precariedade nas paradas utilizando como exemplo os postos de gasolina próximos às estradas, que não possuem procedimentos de contenção em caso de vazamentos durante a madrugada. Isso força os motoristas a pararem dentro das
cidades por falta de infraestrutura.

Apesar de existir uma legislação rígida para as empresas de transporte de químicos, por ela não ser integrada a um sistema não há como identificar se a transportadora segue todas as leis. “O transporte de produtos químicos possui mais de 400 leis e diretrizes diferentes, desde a abertura da empresa até a retirada da licença”, comenta Marcel.

Contudo, “por não ser um processo rastreável, nem possuir uma fiscalização adequada, fica complicado saber se o motorista possui todas as licenças para realizar o transporte. Quem exige isso são os embarcadores, mas nas estradas já é suficiente só ter as placas necessárias e algumas documentações que o guarda de trânsito cobra”, explica o empresário.

Entretanto, existem medidas para ajudar na contenção de acidentes caso eles aconteçam nas estradas. Entre os usados de forma geral, existem os seguros exigidos por lei, que ajudam as empresas a lidar com as consequências dessas situações. Os requisitos incluem o seguro por responsabilidade civil, voltada somente para os veículos e ao pagamento dos anos pelo acidente com o caminhão da empresa e o carro de um terceiro.

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Licença de Responsabilidade Civil Ambiental

Por outro lado, existe um voltado especificamente para o produto transportado: a Licença de Responsabilidade Civil Ambiental. “A Zorzin possui [essa licença], seguindo o art. 255 da Constituição Federal de 1988. Basicamente ela funciona como uma apólice voltada para acidentes que envolvam contaminação do solo por derramamento. Ao acionar as empresas especializadas na contenção dessas ocorrências, os valores cobrados costumam ser bastante elevados”.

Marcel ainda comenta que, além do cumprimento às ordens das ações por parte do governo, a Zorzin Logística também possui outras medidas para diminuir o risco de acidentes. “Temos um programa de política antiálcool muito bem elaborada, com testes de bafômetro aplicados todos os dias na entrada dos motoristas por meio de equipamentos que não exigem contato físico.”

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