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06/09/2025Perdeu! Decon e ANP apreendem quase 200 litros de óleo lubrificante falsificado em Aquiraz Produto irregular para motocicletas não tinha registro na ANP e poderia causar graves prejuízos aos consumidores
A operação aconteceu nesta sexta-feira (5), na empresa Pentax Pneus, e contou com apoio da Polícia Militar do Ceará | Foto: divulgação
06 de setembro de 2025 – Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A operação aconteceu nesta sexta-feira (5), na empresa Pentax Pneus, e contou com apoio da Polícia Militar do Ceará.
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Óleo sem registro e com rótulo irregular
De acordo com a fiscalização, o óleo da marca SYN Lubrificantes não possuía registro válido, como determina a Resolução ANP nº 804/2019, o que torna sua comercialização proibida.
No contrarrótulo do produto, constava a informação de registro ANP nº 9662, inexistente no sistema oficial da agência. Além disso, a embalagem apontava como fabricante a empresa Sant’ana Lubrificantes Indústria e Comércio LTDA, cuja inscrição na Receita Federal foi encerrada em 2018.
Investigação começou em Barbalha
A ação é um desdobramento de uma fiscalização de rotina realizada em agosto, quando o Decon apreendeu 19 litros do mesmo óleo falsificado em um posto da empresa R & E Comércio Varejista de Combustível LTDA, em Barbalha.
A partir desse caso, equipes do Decon e da ANP iniciaram uma investigação para rastrear a origem do produto adulterado, que culminou na operação em Aquiraz.
Riscos ao consumidor e canais de denúncia
Segundo o coordenador de fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, mais de 200 litros de produto irregular foram retirados de circulação.
“Esse óleo não tem controle de qualidade e sua utilização poderia causar sérios prejuízos às motocicletas e aos consumidores”, destacou.
O Decon reforça que está disponível para receber denúncias ou reclamações pelo WhatsApp: (85) 98685-6748.
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Tags: Decon, ANP, óleo lubrificante falsificado, Aquiraz, fiscalização, defesa do consumidor, óleo irregular, Pentax Pneus, Ministério Público do Ceará, fraude em combustíveis
