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Justiça: Defensores públicos do Ceará atuam na Missão de Observação Eleitoral 2026 Atuação ocorre antes, durante e após as eleições, com acompanhamento de testes de urnas, votação, apuração e garantia de acesso ao voto

Defensores públicos do Ceará atuam na Missão de Observação Eleitoral 2026

Presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, promotora eleitoral Giovana Araújo e o juiz eleitoral Flávio Bastos participaram da contagem no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. | Foto: divulgação

01 de outubro de 2026 – Defensores públicos do Ceará participam da Missão de Observação Eleitoral (MOE) 2026, sob coordenação da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) e em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A iniciativa acompanha diferentes etapas do processo eleitoral com o objetivo de contribuir para a transparência, a integridade e o aperfeiçoamento das eleições brasileiras.

Neste ano, três defensores públicos atuam na missão no Ceará, segundo a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros. A participação envolve atividades realizadas antes, durante e depois do pleito, incluindo o acompanhamento de eventos previstos no calendário eleitoral, como os testes das urnas e as apurações dos votos.

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Defensores acompanham votação no Ceará

Durante o período eleitoral, os defensores também monitoram temas presentes no debate público durante as campanhas, visitam sessões eleitorais nos dias de votação e entrevistam eleitores para verificar se o acesso ao exercício da cidadania ocorre sem obstáculos.

Após o encerramento das eleições, as observações realizadas pelos defensores são reunidas em um relatório encaminhado à ANADEP. A entidade consolida os relatos dos diferentes estados em um documento único, que é posteriormente enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acordo amplia atuação das Defensorias

A edição de 2026 conta ainda com novas atribuições a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em junho entre o TSE, a ANADEP e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O acordo prevê assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica. A atuação das Defensorias Públicas é considerada prioritária e gratuita em casos relacionados a fraude à cota de gênero, violência política, assédio político e assédio eleitoral nas relações de trabalho.

“Historicamente nós acompanhamos as eleições com vistas ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral, buscando garantir uma maior pluralidade e liberdade no exercício do voto. Nossa meta é contribuir, desta maneira, para o fortalecimento do regime democrático, uma das missões constitucionais previstas no art. 134 para a Defensoria Pública”, afirma Kelviane Barros.

Atuação ocorreu também nas eleições de 2022

Nas eleições de 2022, a ADPEC também participou da observação eleitoral, com defensores públicos em sessões eleitorais e centros socioeducacionais. A atuação buscou acompanhar o exercício do voto e contribuir para um processo eleitoral transparente e justo em municípios do Ceará.

Como funcionam as Missões de Observação Eleitoral

As Missões de Observação Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para a participação de representantes de instituições interessadas em atuar como observadores das eleições brasileiras.

As missões têm como propósito contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade e fortalecer a confiança pública nas eleições. O trabalho também envolve a observação do cumprimento das normas eleitorais e o acompanhamento das diferentes etapas do processo.

A atuação dos observadores inclui ainda a análise da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral, além do acompanhamento da imparcialidade e da efetividade dessas atividades.

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Tags: Defensoria Pública, ADPEC, eleições 2026, Missão de Observação Eleitoral, MOE 2026, Ceará, eleições no Ceará, TSE, ANADEP, Condege, Defensoria Pública do Ceará, Kelviane Barros, processo eleitoral, observação eleitoral, democracia, cidadania, Justiça Eleitoral, voto, Portal Terra da Luz

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1 Comment

  1. Justiça: Defensores públicos do Ceará atuam na Missão de Observação Eleitoral 2026 – News Conect Inteligencia Digital disse:
    01/10/2026 às 13:00

    […] 🔗 Ler matéria original […]

    Responder

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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