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08/10/2025
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08/10/2025Saúde: Lula sanciona lei que cria o programa “Agora Tem Especialistas” para ampliar atendimento no SUS Nova legislação busca reduzir filas e ampliar presença de médicos especialistas em todo o país
A lei também permite que parte dos atendimentos seja realizada por telemedicina, respeitando as diretrizes do SUS e o consentimento dos pacientes | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
08 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, convertendo-a em lei federal e instituindo o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que promete acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro, foi validado sem vetos e faz parte do conjunto de políticas do governo federal voltadas para a redução das filas de exames, consultas e cirurgias na rede pública.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa representa um novo marco na oferta de especialidades médicas no SUS e será ampliado em 2026, com incentivos fiscais de até R$ 2 bilhões por ano.
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Mais especialistas e menos tempo de espera no SUS
Lançado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões com maior carência desses profissionais. A proposta permite que hospitais privados e planos de saúde ofereçam atendimento gratuito a pacientes do SUS, em troca de redução de tributos federais.
Com a transformação da MP em lei, o governo ganha mais segurança jurídica para firmar parcerias e expandir o alcance do programa, que terá validade até 31 de dezembro de 2030.
“Agora o programa tem mais força e sustentabilidade. Garante a adesão de hospitais privados e planos de saúde para atender nossa população”, destacou Padilha.
Telemedicina e distribuição regional de médicos
A lei também permite que parte dos atendimentos seja realizada por telemedicina, respeitando as diretrizes do SUS e o consentimento dos pacientes. Além disso, os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados, com foco na descentralização dos serviços.
Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 60% dos médicos especialistas do país estão concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Com o novo programa, o governo espera ampliar o atendimento em regiões mais distantes e vulneráveis, onde o acesso à saúde especializada ainda é limitado.
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