Saúde: OMS aprova regulamentação global do marketing digital de substitutos do leite materno com liderança do Brasil Medida fortalece a proteção ao aleitamento materno e estabelece regras contra propagandas abusivas na internet

27 de maio de 2025 – A 78ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, uma resolução histórica: a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta foi liderada pelo Brasil, com apoio de outros 20 países.

A nova diretriz atualiza o Código Internacional do Marketing de Substitutos do Leite Materno, em vigor há 44 anos, e acrescenta regras específicas para o ambiente digital, visando coibir propagandas abusivas e práticas que possam desestimular o aleitamento materno.

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Aleitamento materno como prioridade de saúde pública

De acordo com a Fiocruz, que colaborou na revisão da proposta, o objetivo da regulamentação é garantir o direito de amamentar, protegendo mães e famílias contra pressões comerciais disfarçadas de informação. A medida visa ainda assegurar escolhas alimentares saudáveis e nutrição adequada para lactentes.

A instituição afirma que a indústria de alimentos infantis não poderá mais explorar brechas no marketing digital para promover seus produtos de forma enganosa ou persuasiva em detrimento do aleitamento natural.

Apoio internacional e negociações multilaterais

A resolução é resultado de três meses de negociações multilaterais conduzidas pelo Brasil. O texto final recebeu o apoio de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Espanha, Chile, Colômbia e Uruguai, entre outros.

A decisão é considerada um marco global na defesa da saúde infantil e da soberania alimentar, ao limitar a influência comercial nas decisões de cuidado alimentar dos primeiros anos de vida.

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