

TSE e MPF lançam campanha para combater a violência política de gênero e ampliar a participação das mulheres na política. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
23 de setembro de 2026 – O número de processos relacionados à violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral aumentou mais de 11 vezes em quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentados no lançamento da campanha “Política é Substantivo Feminino”. Em 2022, foram registrados 15 processos. Em 2026, até setembro, o número chegou a 177.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde 2018 foram registradas 436 denúncias de violência política de gênero. Em 221 casos, o tipo de violência relatado tinha teor moral. Outros 177 registros, equivalentes a cerca de 40% do total, envolveram violência psicológica.
A violência política contra mulheres pode ocorrer por meio de intimidação, ataques à honra, ameaças, perseguições e agressões. Em situações extremas, também pode envolver violência física e assassinatos relacionados à atuação política das vítimas.
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O TSE e o MPF lançaram na terça-feira (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa busca informar a sociedade e ampliar a conscientização sobre as diferentes formas de violência política praticadas contra mulheres.
Durante o lançamento, a ministra do TSE Estela Aranha destacou os impactos desse tipo de violência sobre a participação feminina na política.
“Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, afirmou.
Durante o lançamento da campanha, entidades ligadas aos direitos das mulheres e ao movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com preocupações sobre o aumento dos casos de violência política de gênero e raça durante as eleições deste ano.
Segundo o documento, movimentos sociais receberam relatos recentes de candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, que teriam sido ameaçadas de morte e de violência sexual, além de casos de exposição de endereços e informações de familiares, ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
A carta também destaca que a violência política de gênero pode atingir mulheres de maneiras diferentes conforme outros fatores sociais e raciais.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos registrados entre 2021 e 2025. Segundo o levantamento citado no documento, 87% das vítimas eram mulheres negras.
O material divulgado no lançamento da campanha também destaca a baixa participação de mulheres em cargos eletivos no Brasil.
Segundo os dados apresentados, o país ocupa a 135ª posição entre 184 países em participação feminina no Parlamento Federal, com 17,5% de mulheres no Congresso Nacional.
No âmbito municipal, o levantamento aponta que mais de 700 municípios brasileiros não têm nenhuma mulher ocupando cargo eletivo. Além disso, apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação brasileira está alinhada às diretrizes internacionais de representatividade feminina.
“O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, afirmou.
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