Fiscalização: Decon autua oito estabelecimentos no Ceará Operação Carga Pesada fiscalizou 19 locais e interditou bombas de combustíveis em Fortaleza e na Região Metropolitana

06 de outubro de 2026 – O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará.

A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, foram realizadas 19 fiscalizações em postos, distribuidoras e caminhões-tanque de diferentes municípios cearenses.

As equipes verificaram documentação, notas fiscais e aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis comercializados.

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Bombas são interditadas após irregularidades

Durante a operação, foram autuados os postos Iparana, em Caucaia; Bu, em Maranguape; Fan Posto Iguana LTDA, em Itaitinga; e Tigrão, Mob, Áustria e Márcio, em Fortaleza. A Localiza Rent a Car S.A., também na Capital, foi autuada por irregularidades relacionadas ao armazenamento de combustível.

A fiscalização resultou em quatro medidas cautelares, incluindo interdições de equipamentos e de áreas destinadas ao abastecimento.

Em dois postos, testes identificaram o fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado. As bombas foram interditadas até a regularização das irregularidades.

Também foram registradas interdições parciais em áreas de abastecimento devido a defeitos em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.

Fiscalização encontrou outras irregularidades

As autuações envolveram ainda ausência de documentação obrigatória, descumprimento de normas para comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na divulgação de preços e falta de informações sobre a origem dos combustíveis comercializados.

Na locadora de veículos, a notificação ocorreu devido a irregularidades no armazenamento de óleo diesel utilizado para abastecer um gerador.

Apesar das ocorrências, os combustíveis analisados em distribuidoras e nos veículos transportadores não apresentaram alterações de qualidade durante os testes realizados pela força-tarefa.

Decon analisa preços dos combustíveis

Durante a Operação Carga Pesada, o Decon também recolheu notas fiscais referentes à aquisição de combustíveis.

O objetivo é acompanhar a evolução dos preços praticados no mercado cearense e verificar a eventual existência de aumentos sem justa causa.

A ação integra uma operação nacional de fiscalização coordenada pela Senacon e pela ANP, com foco na proteção dos consumidores e na regularidade da comercialização de combustíveis.

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