

O concurso vai distribuir R$ 10 mil entre os três melhores trabalhos acadêmicos nas áreas de Direito Eleitoral, Ciência Política e Direito Constitucional. | Foto: divulgação
19 de novembro de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está com inscrições abertas para o I Prêmio Suffragium de Artigos Científicos. Os interessados têm até a próxima terça-feira (24) para submeter trabalhos acadêmicos. A iniciativa vai distribuir R$ 10 mil entre os três artigos mais bem classificados, com premiações de R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro.
Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), o concurso tem inscrições gratuitas e busca incentivar a produção científica relacionada ao Direito Eleitoral, à Ciência Política e ao Direito Constitucional aplicado à democracia, às instituições políticas e ao sistema eleitoral.
A submissão dos trabalhos deve ser realizada pela plataforma Open Journal Systems (OJS) da Suffragium – Revista Científica do TRE-CE. Os participantes precisam encaminhar o artigo e a documentação exigida pelo Edital nº 64/2026.
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Entre os critérios estabelecidos pelo concurso, pelo menos uma das pessoas autoras ou coautoras do artigo precisa possuir título de doutorado. Cada participante poderá integrar apenas um trabalho inscrito, seja individualmente ou em coautoria.

Os demais requisitos para participação, assim como as orientações para elaboração e envio dos artigos, estão disponíveis no edital e nas normas editoriais da revista científica.
O diretor da EJEC, desembargador Edilberto Oliveira, destaca que a iniciativa pretende estimular a pesquisa acadêmica e aproximar a Justiça Eleitoral das universidades e da comunidade científica.
“A iniciativa busca estimular a produção acadêmica qualificada e fortalecer a aproximação da Justiça Eleitoral com a comunidade científica. Convido todos a colaborarem com a divulgação do prêmio junto às universidades, programas de pós-graduação, pesquisadores e demais interessados”, afirmou.
O chefe da Seção de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (SEPEA), Paulo Roberto Clementino Queiroz, também ressaltou a importância de aproximar os estudos acadêmicos dos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.
“Queremos incentivar uma produção acadêmica orgânica, conectada à prática da Justiça Eleitoral. Muitos temas debatidos no Pleno podem gerar estudos aplicados capazes de transformar a experiência institucional em reflexão científica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação eleitoral”, destacou.
Os trabalhos inscritos passarão inicialmente pelo fluxo editorial regular da Suffragium, que inclui análise preliminar e avaliação por pares no sistema de dupla avaliação cega, conhecido como double blind peer review.
Somente os artigos aprovados nessa primeira etapa serão encaminhados à Comissão Examinadora, responsável pela pontuação e classificação dos trabalhos para a premiação.
Na fase competitiva, os artigos serão avaliados sem identificação dos autores, considerando critérios como:
O TRE-CE esclarece que a aprovação editorial e a classificação para a premiação são processos diferentes. Dessa forma, todos os artigos aprovados na avaliação editorial e científica serão publicados na revista Suffragium, independentemente de conquistarem uma das três primeiras colocações.
Após o encerramento das inscrições, o concurso seguirá as seguintes etapas:
O edital também prevê a possibilidade de apresentação de recursos nas etapas estabelecidas no cronograma.
I Prêmio Suffragium de Artigos Científicos
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