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Saúde Novas regras para laqueaduras e vasectomia entram em vigor no próximo domingo Entre outras mudanças, não será mais necessária a autorização do cônjuge para a realização do procedimento

Saúde: Novas regras para laqueaduras e vasectomia entram em vigor neste mês de março

A idade mínima para laqueadura e vasectomia foi alterada de 25 para 21 anos | Foto: reprodução

A partir do próximo domingo (05/03), começa a valer as determinações da Lei nº 14.433, que altera as regras para a realização de procedimentos de esterilização voluntária. Entre outras mudanças, não será mais necessária a autorização do cônjuge para a realização da cirurgia, como previa a legislação de 1996, e a idade mínima para laqueadura e vasectomia foi alterada de 25 para 21 anos.

“A questão da não necessidade da autorização do cônjuge para a cirurgia, que vale para homens e mulheres, é uma grande conquista do público feminino, que há anos reivindicava essa mudança na lei. É a mulher sendo dona do próprio corpo e decidindo se quer ter filhos ou não”, destaca a médica cirurgiã Andreisa Bilhar, uma das diretoras da Clínica Salvata, especialista neste tipo de procedimento. “E nada mais simbólico que a lei comece a valer em março, mês dedicado as mulheres”, complementa.

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A nova lei também permite que a laqueadura seja feita no parto. Antes, a Portaria 48/49, do Ministério da Saúde, proibia a cirurgia durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceção em casos de necessidade comprovada. Mas, mesmo sendo permitido, será necessário que as mulheres formalizem o pedido pelo procedimento 60 dias antes do parto. “A maior vantagem dessa mudança é porque não será mais necessário a mulher passar por duas cirurgias quando tiver indicação de cesárea”, explica Dra. Andreisa Bilhar.

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Saiba mais sobre a Clínica Salvata

Localizada em Fortaleza, a Clínica Salvata é referência no cuidado com a saúde e qualidade de vida da mulher. Com as médicas Andreisa Bilhar, Kathiane Lustosa e Sara Arcanjo à frente, a clínica é especializada em cuidar da mulher de forma multidisciplinar, contando com profissionais de diversas áreas de atuação e oferecendo consultas médicas e nutricionais, exames de imagem e fisioterapia pélvica. Com um cuidado especial para as mulheres que sofrem com doenças como endometriose, incontinência urinária, prolapsos vaginais e miomas uterinos.

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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