Saúde: Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras como Ozempic e Wegovy Nova regra da Anvisa equipara controle de medicamentos agonistas GLP-1 ao de antibióticos e busca frear uso indiscriminado

29 de junho de 2025 — Entrou em vigor a obrigatoriedade da retenção de receitas médicas para a venda de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e passou a valer 60 dias após sua publicação.

Com a nova regra, a prescrição médica deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ser realizada mediante a retenção da receita na farmácia ou drogaria, modelo semelhante ao que já é exigido para antibióticos.

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Receita válida por até 90 dias e monitoramento obrigatório

De acordo com a Anvisa, a receita médica das canetas emagrecedoras terá validade de até 90 dias, contados a partir da data de emissão. Durante esse período, o medicamento poderá ser adquirido com a apresentação da prescrição válida.

As farmácias devem, ainda, registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados toda a movimentação de compra e venda desses medicamentos.

Uso off label segue permitido por médicos

Apesar das novas exigências, o uso off label — prescrição para finalidades diferentes das descritas na bula — continua autorizado. A Anvisa reforça que essa é uma decisão que deve ser tomada com responsabilidade pelo médico, com a devida orientação e consentimento do paciente.

Entidades médicas defendem controle para evitar automedicação

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica já vinham defendendo a retenção das receitas, apontando o uso indiscriminado das canetas emagrecedoras como um risco à saúde pública.

Segundo nota das entidades, a falta de retenção permitia a automedicação e o acesso facilitado a medicamentos que devem ser utilizados apenas sob rigorosa prescrição médica.

Versões manipuladas oferecem riscos à saúde, alertam especialistas

As entidades também alertam para os riscos do uso de versões manipuladas ou alternativas desses medicamentos, especialmente semaglutida e tirzepatida, que exigem alto controle de esterilidade, estabilidade térmica e bioequivalência.

A prática de prescrever ou comercializar essas versões não aprovadas pela Anvisa pode expor os pacientes a efeitos colaterais graves, com substâncias que não passam pelos testes científicos exigidos.

Entre as recomendações médicas destacadas estão:

• Médicos não devem prescrever versões alternativas ou manipuladas;
• Pacientes devem rejeitar ofertas feitas fora de farmácias e canais oficiais;
• A Anvisa e conselhos profissionais devem intensificar a fiscalização.

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