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28/05/2025Política: Câmara aprova projeto de lei para alertar sobre riscos do uso excessivo da tecnologia digital Campanha nacional será realizada em abril para conscientizar sobre o impacto das telas na saúde de crianças e adolescentes
Projeto busca uso consciente da tecnologia digital Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
28 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3.224/2024, que institui uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia digital, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta, aprovada por 277 votos a favor e 123 contrários, segue agora para o Senado.
De acordo com o texto, a campanha será realizada anualmente no mês de abril, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, veículos de comunicação e instituições de proteção à infância e adolescência.
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Impactos à saúde física e mental preocupam especialistas
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso excessivo de telas está relacionado a problemas no sono, fadiga ocular, ansiedade e prejuízos ao desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes. A campanha deverá focar na orientação sobre o uso moderado e responsável da tecnologia digital, além de informar sobre ferramentas de controle parental.
A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), destacou que o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas garantir que seus benefícios sejam maximizados e os riscos, minimizados.
“Pais, educadores, responsáveis, profissionais de saúde e os próprios jovens devem estar cientes dos riscos do uso excessivo da tecnologia digital”, afirmou a deputada.
Advertência em propagandas será obrigatória
O texto também estabelece a obrigatoriedade de incluir advertências em propagandas de produtos digitais, como jogos eletrônicos e aplicativos, em especial os voltados para o público infantojuvenil. As mensagens devem alertar sobre os riscos do uso excessivo, com base na classificação etária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As regras valem também para anúncios veiculados em lojas virtuais, marketplaces e ambientes digitais.
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