Terremoto Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty
06/02/2023
Economia Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,74% para 5,78%
06/02/2023Mobilização Comitiva da Federação das Santas Casas do Ceará vai a Brasília em busca de recursos Na pauta, a mobilização com a bancada para o pagamento dos R$ 2 bilhões às entidades sem fins lucrativos
O recurso emergencial deverá ser utilizado para o custeio de serviços prestados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, que atendem a maior parte da demanda do SUS | Foto: Kaio Machado/PMF
O presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (FEMICE), Rafael Vieira Lopes, e o vice-presidente da instituição, Vinicius Belchior Linhares, desembarcam nesta terça-feira (07/02), em Brasília, para um encontro com a bancada cearense e representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O encontro na capital federal com os deputados federais e os senadores cearenses acontecerá por ocasião do lançamento do selo comemorativo “CMB – 60 Anos”
Na pauta, a mobilização com a bancada para o pagamento dos R$ 2 bilhões às entidades sem fins lucrativos, previstos na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Os recursos foram anunciados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2021, mas ainda não chegaram às Santas Casas.
“A expectativa era de que a publicação da portaria regulamentando a lei acontecesse ainda em dezembro. Apesar de o Ministério da Saúde ter garantido o pagamento, uma equipe técnica do MS está concluindo o trabalho de formalização dos critérios de distribuição dos recursos da Lei Complementar”, explica Rafael Vieira Lopes.
Destino
O recurso emergencial de R$ 2 bilhões deverá ser utilizado para o custeio de serviços prestados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, que atendem a maior parte da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo, segundo texto da Lei, é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, mas ressaltando que a referida verba trata-se de uma solução pontual, sem continuidade.
Leia também | Atins é destino acessível para conhecer lagoas dos Lençóis Maranhenses
Sobre a FEMICE
A Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará – FEMICE é uma instituição com sede no município de Fortaleza, que congrega 41 estabelecimentos de saúde, entre Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Atualmente, as unidades de saúde filantrópicas ofertam 5.654 leitos de internação à população cearense, protagonizando, dessa forma, o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado do Ceará.
Leia também | Faculdade Senac Ceará oferta quatro novos cursos de pós-graduação
