Invisíveis Tese de doutorado de jornalista cearense é tema de redação do Enem Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Brasileiros sem documentos foram tema de estudo de Fernanda da Escóssia

A tese de doutorado da jornalista cearense Fernanda da Escóssia foi o tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (21/11). Os alunos que fizeram a prova tiveram que discorrer sobre a “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.

O texto base, entregue aos alunos, fez referência à tese da jornalista Fernanda da Escóssia, que virou livro publicado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) Editora com o título “Invisíveis, uma etnografia sobre identidade, direitos e cidadania nas trajetórias de brasileiros sem documentos.

O segundo texto base se refere à Lei Nº 9.534, que tornou o registro de nascimento obrigatório no Brasil, mas ainda é uma realidade distante para muitas famílias em todo o país. Quem não tem registro de nascimento não pode tirar nenhum outro documento. Não vota, não tem emprego formal, conta em banco ou bens em seu nome. Apenas consegue atendimento médico de emergência e não pode ser incluído em políticas sociais.

“Persigo esse tema há alguns anos, primeiro como repórter, depois na pesquisa de doutorado, que deu origem ao livro, e fiquei feliz ao ver o tema na redação do Enem. A falta de registro impede que a pessoa sem documentação tenha outros documentos – e, sem documentos, essa pessoa é excluída do mundo dos direitos. Tem acesso limitado a políticas sociais, saúde e educação. A exclusão documental é associada à desigualdade brasileira e precisa de atenção urgente”, comentou a jornalista.

A Pesquisa

Dados da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contabilizaram em 2015 cerca de 3 milhões de brasileiros de variadas idades sem documentos, mas não há estatísticas atualizadas sobre o tema. Durante dois anos, a jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia se aprofundou na pesquisa sobre a emissão gratuita de documentos acompanhando o cotidiano do serviço público e gratuito de emissão de certidões instalado num ônibus na Praça Onze, no Centro do Rio de Janeiro.

Os relatos sobre as experiências desses brasileiros sem documentos, invisíveis no próprio país onde vivem, foram o tema central do estudo da jornalista e professora universitária. O drama de personagens reais – brasileiros que não têm acesso à serviços básicos – virou pauta nacional e acabaram nas páginas de um livro-reportagem, que chama a atenção das autoridade para esse tema tão sensível e que é tratado de forma irrelevante e até desumana, no Brasil.

Sobre a Autora

Fernanda da Escóssia é jornalista e professora universitária. Formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), oinício da carreira, nos anos 1990, foi como repórter do jornal O Povo e, pouco depois, da TV Verdes Mares – afiliada da Rede Globo, em Fortaleza. No Rio de Janeiro, foi correspondente do jornal Folha de São Paulo fazendo coberturas políticas e outros temas, ao mesmo tempo em que investia na carreira acadêmica. Doutora em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC, da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e mestra em Comunicação pela UFRJ, Fernanda é professora substituta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde leciona na Escola de Comunicação as disciplinas de Reportagem I, Jornalismo Político, Jornalismo e Direitos Humanos. Fernanda também dedica parte do tempo ao jornalismo como editora da Revista Piauí.

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