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06/01/2022Fortaleza Agência de Fiscalização autua 91 e interdita 5 empresas por não exigirem comprovante da vacina Além de bares, restaurantes, barracas de praia e eventos, neste ano de 2022 academias, hotéis e pousadas passaram a exigir o documento
A constatação de qualquer infração em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, resulta em autuado e as atividades podem suspensas por até sete dias | Foto: Rodrigo Carvalho/PMF
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autua 91 e interditou 5 empresas por não exigirem comprovante da vacina contra a covid-19, em Fortaleza, no período entre os dias de 22 de novembro de 2021 e 5 de janeiro de 2022. Nesse período foram realizadas 659 fiscalizações da exigência do comprovante, também conhecido como passaporte da vacina. A exigência do comprovante foi determinada pelos decretos municipais com medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Em 2021, conforme a determinação do decreto municipal nº 15.178, a exigência do documento contemplava apenas restaurantes, bares, barracas de praia e eventos. No total foram 620 fiscalizações, 87 autuações e 5 interdições. Já em 2022, conforme decreto nº 15.209, foram incluídos hotéis, pousadas e academias, que passaram a exigir o documento na segunda-feira (03/01). Até quarta-feira (05/01), já foram realizadas 56 fiscalizações e quatro autuações.
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Nessas ações, os fiscais verificam se o estabelecimento realiza o controle sanitário com a exigência da apresentação do comprovante de vacina, por meio físico ou digital, bem como o documento de identificação com foto.
Caso seja constatada qualquer infração em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, o responsável pelo estabelecimento ou evento poderá ser autuado e as atividades podem suspensas por até sete dias.
Fiscalização educativa
A Agefis realizou, de 16 a 21 de novembro, uma fiscalização educativa com o objetivo de sensibilizar os estabelecimentos a cumprirem a determinação do decreto municipal.
A população pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
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