Cidadania: Quase 1,7 milhão de crianças vivem sem nome do pai no registro Levantamento da Arpen-Brasil revela que, em dez anos, mais de 1,6 milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe, enquanto cresce o reconhecimento voluntário de paternidade

09 de agosto de 2026 – No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) chama atenção para uma realidade que afeta milhares de famílias brasileiras. Entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026, 1.666.882 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe, sem a identificação do pai na certidão de nascimento.

Os dados fazem parte do Portal da Transparência do Registro Civil, por meio do painel “Pais Ausentes”, e evidenciam que, apesar dos avanços nas políticas de reconhecimento de paternidade, a ausência do nome do pai no registro ainda é uma situação recorrente no país.

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Média anual supera 175 mil registros sem o pai

Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média de 175 mil crianças por ano sem a identificação paterna na certidão de nascimento.

Os números foram de 175.005 registros em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025. Somente até 28 de julho de 2026, outras 102.986 crianças já haviam sido registradas apenas com o nome da mãe.

Reconhecimento voluntário de paternidade cresce no país

Apesar do cenário, a Arpen-Brasil destaca um movimento positivo: o aumento no número de pais que procuram espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer oficialmente os filhos.

De acordo com a entidade, 2026 poderá registrar um novo recorde nacional de reconhecimentos voluntários de paternidade. Com crescimento de quase 50% nos últimos cinco anos, a expectativa é que o país alcance cerca de 48 mil reconhecimentos espontâneos, número aproximadamente 30% superior ao recorde registrado em 2025.

Entre 2021 e julho de 2026, 193.339 brasileiros tiveram a paternidade oficialmente reconhecida nos Cartórios de Registro Civil. O volume anual passou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para 36.835 em 2025, com tendência de superação deste recorde em 2026.

Somente até 28 de julho deste ano, foram contabilizados 28.364 reconhecimentos voluntários, reforçando a expectativa de um novo marco histórico.

Plataforma digital facilita o reconhecimento

Neste ano, os Cartórios de Registro Civil passaram a disponibilizar uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet.

“Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso de milhares de brasileiros à própria identidade. Quanto mais simples for o acesso ao procedimento, maiores serão as oportunidades para que pais regularizem espontaneamente a filiação de seus filhos e garantam a eles todos os direitos decorrentes desse vínculo“, afirma Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento conforme a legislação vigente, preservando os direitos e garantias das partes envolvidas.

Procedimento é gratuito

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Quando o filho tem menos de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho. O procedimento produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento.

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