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Política Cid Gomes apresenta projeto para reduzir endividamento dos brasileiros Segundo a CNC, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma dívida em atraso

Política: Cid Gomes apresenta projeto para reduzir endividamento dos brasileiros

Cid Gomes defendeu que é urgente resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas de juros abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado. Ou seja, se o consumidor contrata R$ 1.000,00, quando ele pagar R$ 2.000,00 a dívida será considerada quitada.

Cid Gomes defendeu que é urgente resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer. O senador lembrou que essa ideia de combate aos juros abusivos foi apresentada pelo candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, durante a campanha de 2022.

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O endividamento é uma questão que vem consumindo o orçamento de milhões de brasileiros. De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em janeiro deste ano, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma dívida em atraso. Já a Confederação dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 64 milhões de brasileiros estão com o nome negativado, o que corresponde a quatro em cada dez famílias.

“O superendividamento é um drama que afeta milhões de cidadãos e resulta tanto da situação de crise econômica vivenciada pelo país quanto das altíssimas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. Trata-se, contudo, de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países para trazer alívio aos superendividados”, defendeu Cid Gomes.

Segundo ele, o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo conhecidas como High-Cost Short Term Credit, nas quais as taxas de juros anualizadas chegavam a superar os 100%. No Brasil, as taxas de juros do crédito rotativo do cartão de crédito, por exemplo, chegaram a 399.5%, em outubro de 2022, de acordo com dados do Banco Central.

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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