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Patente A importância do registro de marcas X casos de problemas com propriedade intelectual Especialista relembra cinco casos de marcas que tiveram que se reinventar após perder o direito de uso e explica a importância do tema, que ainda passa despercebido no empreendedorismo brasileiro

Patente: A importância do registro de marcas X casos de problemas com propriedade intelectual

Foto: reprodução

Sabe-se que o registro de propriedade intelectual é o que garante a exclusividade do uso de um nome e/ou de uma criação, ou seja, impede que terceiros reproduzam o termo em concorrência, combatendo quaisquer tipos de cópias e reproduções indevidas por meios legais. A ação é fundamental na consolidação de identidade e na preservação de elementos que tornam aquele produto popular.

No entanto, o Brasil registra casos de grandes patentes que foram discutidas nos tribunais devido ao uso – isso se relaciona com uma falta de conhecimento sobre o tema, como aponta a advogada especializada em gestão de marcas e CEO da Mark-Se, Carla Demétrio.

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Para ela, a escrituração de patentes é imprescindível. Explica: “A marca é um bem intangível que agrega valor integralizado ao patrimônio líquido da empresa, o que cria uma proteção de recursos próprios e um investimento empresarial que pode trazer prejuízos à medida que não é administrado”. É justamente nesse viés que diversas empresas colocam em vulnerabilidade a gestão do seu produto, por mais famoso que ele possa ser.

A especialista também relembra cinco casos marcantes de marcas que perderam o direito de usufruir da patente criada:

Carla Demétrio é especialista em propriedade intelectual e direito empresarial e fundadora da Mark-Se

1. Iphone no Brasil:
Quando se fala em Iphone, automaticamente pensamos no smartphone da maçã. No entanto, o direito de propriedade intelectual do nome no Brasil é da Gradiente. Ao tentar registrar o termo “iPhone” no Brasil, a Apple teve seu pedido negado, porque a concorrente já havia feito o registro anteriormente. Alguns anos depois, o Tribunal Federal do Rio de Janeiro decidiu retirar a exclusividade da registrante, já que a notoriedade internacional do nome iPhone já tinha sido alcançada pela oponente.


2. Sodiê:
No primeiro momento, a rede de confeitaria se chamava Sensações Doces. Este nome, no entanto, já era patenteado. Com riscos de perder todo o investimento, a empresária-fundadora Cleusa Maria adaptou seu negócio a uma nova identidade nominal e visual – estas que vieram se tornar populares e hoje é uma das mais conhecidas no mercado de gastronomia brasileira, somando hoje mais de duzentas lojas espalhadas no país.

3. Wise UP:
A rede de ensino bilíngue também não passou ilesa ao direito empresarial. O fundador da rede registrou o nome apenas na junta comercial, o que o obrigou a adaptar toda a estética e o material educativo, além de responder juridicamente pelo erro.

4. Brahma X Itaipava:

Duas das cervejarias mais conhecidas no país já enfrentaram um duelo nos tribunais pelo uso da embalagem da cerveja do Grupo Petrópolis, criadora da Itaipava. Segundo dados públicos, a AMBEV, dona da Brahma, recorreu à justiça com uma acusação de plágio da identidade visual devido às cores semelhantes que a rival vinha utilizando, alegando que isso confundia o consumidor no ato da compra. Como consequência, a Itaipava foi proibida de utilizar cores vermelhas e obrigada a retirar as latas de circulação nos mercados em até 30 dias.

5. Legião Urbana
A clássica banda de rock brasileiro enfrentou problemas com o nome da banda após a morte de Renato Russo. Os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos relataram dificuldades para a utilização da patente da banda até 2013, quando finalmente ganharam a posse da marca. 

A empresária também revela que o desconhecimento sobre o tema é o grande impasse tido no segmento. Uma pesquisa recente revelou que uma média de 18 a 20 mil inventores não conseguem finalizar o processo de escrituração da criação devido a falta de conhecimento na área ainda pouco explorada.

Serviço: https://www.marksemarcas.com.br/

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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