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10/11/2026Economia: Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro Objetivo é conter pressões inflacionárias provocadas pela alta do petróleo
Governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução de tributos sobre gasolina e etanol e a subvenção ao etanol hidratado. | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
10 de novembro de 2026 – O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica ao etanol hidratado. As medidas foram estabelecidas por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).
Segundo a Presidência da República, a iniciativa busca reduzir os efeitos inflacionários da alta dos preços internacionais do petróleo, em meio às tensões provocadas pelo conflito no Oriente Médio.
A prorrogação dá continuidade à redução tributária que estava em vigor desde 10 de setembro e tinha previsão de encerramento nesta segunda-feira (9).
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Como ficam os tributos sobre a gasolina e o etanol
Com o novo decreto, permanecem zeradas, até 9 de dezembro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, calculadas por metro cúbico. A medida não se aplica à gasolina de aviação.
Também foi prorrogada a redução a zero da alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.
No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também permanecem zeradas durante o mesmo período.
Subvenção ao etanol continua em vigor
O decreto mantém ainda a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
A medida vale até 9 de dezembro de 2026 e poderá ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.
De acordo com a Presidência da República, a subvenção busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação.
Impacto fiscal das medidas
O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Segundo a pasta, esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, de forma a manter a neutralidade fiscal da medida.
Já a continuidade da subvenção econômica ao etanol hidratado deverá representar um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Em nota, o ministério explicou que as medidas têm caráter temporário e integram a resposta do governo às restrições no mercado internacional de combustíveis. Esse cenário tem contribuído para a elevação dos preços do petróleo, o aumento das margens internacionais de refino e a ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os valores praticados pelos produtores nacionais.
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Tags: desoneração dos combustíveis, gasolina, etanol, preço dos combustíveis, governo federal, PIS/Pasep, Cofins, Cide, subvenção ao etanol, Ministério da Fazenda, petróleo, inflação, economia brasileira, Portal Terra da Luz
