Política: Alece aprova 15 projetos de parlamentares Sessão plenária desta quinta-feira aprovou propostas que reconhecem patrimônios culturais, concedem títulos de cidadania e incluem eventos no calendário oficial do Estado

09 de julho de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), 15 projetos de lei de autoria de parlamentares. As matérias abrangem concessão de títulos de cidadania cearense, reconhecimento de patrimônios culturais, denominação de equipamentos públicos e inclusão de eventos religiosos e culturais no Calendário Oficial do Estado.

As propostas seguem a tramitação legislativa e, após os procedimentos regimentais, serão encaminhadas para sanção ou promulgação, conforme cada caso.

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Títulos de Cidadão Cearense

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 553/2024, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que concede o Título de Cidadã Cearense à senhora Lieta Valotti.

Também receberam aprovação os projetos que concedem a honraria a:

• Padre Fábio de Melo (Fábio José de Melo Silva), por iniciativa da deputada Marta Gonçalves (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 271/2026;
• Haroldo Celso Cruz Maciel, conforme o Projeto de Lei nº 309/2026, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB);
• Jussara Alves Queiroz, por meio do Projeto de Lei nº 331/2026, de autoria do deputado Tony Brito (PSD).

Patrimônio cultural e calendário oficial

A Alece também aprovou projetos voltados à valorização do patrimônio histórico, cultural e religioso do Ceará.

O Projeto de Lei nº 18/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB), declara a Exposição Agropecuária de Brejo Santo (ExpoBrejo) como de Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado.

Já o deputado Romeu Aldigueri (PSB) teve aprovado o Projeto de Lei nº 215/2025, que reconhece a Pedra de Itagurussu, localizada em Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, como de Relevante Interesse Cultural para o Estado.

Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 916/2025, de autoria do deputado Stuart Castro (Republicanos), com coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que institui o Dia Estadual do Reggae no Ceará.

Também passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado:

• o Carnaval das Águas, realizado anualmente em Banabuiú, por meio do Projeto de Lei nº 1072/2025, do deputado Simão Pedro, aprovado com emenda modificativa do autor;
• a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pacoti, prevista no Projeto de Lei nº 1106/2025, também de autoria de Simão Pedro;
• a festa religiosa em homenagem a São Francisco Xavier, realizada no Conjunto Esperança, em Fortaleza, proposta pelo deputado Lucinildo Frota (PL) por meio do Projeto de Lei nº 1168/2025;
• os Festejos de São João Batista de Uruburetama, promovidos pela Paróquia de São João Batista, conforme o Projeto de Lei nº 340/2026, de autoria do deputado Walter Cavalcante (PV), com coautoria de Romeu Aldigueri.

Equipamentos públicos recebem novas denominações

Durante a sessão também foram aprovadas propostas que alteram ou atribuem nomes a equipamentos públicos estaduais.

O Projeto de Lei nº 660/2025, de Romeu Aldigueri, denomina Iolanda Tomé de Oliveira Silva o Centro de Educação Infantil localizado em Uruburetama.

Já o Projeto de Lei nº 938/2025, do deputado Júlio César Filho (PT), altera legislação anterior para denominar de Dinho Nunes o Estádio Municipal construído pelo Governo do Estado no município de Palhano.

Em Beberibe, o Projeto de Lei nº 58/2026, do deputado Almir Bié (Progressistas), dá o nome de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado) à Escola Estadual de Ensino Médio situada no bairro Bom Jardim.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 435/2026, do deputado Tin Gomes (PSB), que revoga a Lei nº 19.209/2025 e restabelece a denominação Afonso Rodrigues Tavares para a Escola Família Agrícola (EFA) localizada em Santa Quitéria. O texto foi aprovado com emenda substitutiva.

Sessão aprovou propostas de diferentes bancadas

As matérias aprovadas contemplam iniciativas apresentadas por parlamentares de diferentes partidos com representação na Assembleia Legislativa e abrangem temas relacionados à cultura, educação, patrimônio histórico, homenagens e valorização de manifestações tradicionais do Ceará.

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Tags: Alece, Assembleia Legislativa do Ceará, projetos de lei, sessão plenária, Parlamento cearense, títulos de cidadão cearense, patrimônio cultural, calendário oficial, ExpoBrejo, Dia Estadual do Reggae, Padre Fábio de Melo, política, Ceará, Portal Terra da Luz