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Meio Ambiente: Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade acende alerta e ameaça preservação da Amazônia Ministério do Meio Ambiente critica decisão do Cade e defende continuidade do acordo voluntário que garante soja sustentável na Amazônia

Meio Ambiente: Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade acende alerta e ameaça preservação da Amazônia

Moratória da Soja é reconhecida internacionalmente como exemplo de sustentabilidade | Foto: Google

20 de agosto de 2025 – A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja gerou forte preocupação no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O acordo, considerado um marco histórico na preservação ambiental, é apontado como essencial para o equilíbrio entre a produção de soja na Amazônia e a proteção do bioma.

Cade suspende Moratória da Soja e abre investigação por prática anticompetitiva

A medida do Cade foi anunciada sob o argumento de investigar possível prática anticompetitiva envolvendo o pacto. Entretanto, segundo o MMA, a Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado em 2006 entre produtores, empresas, sociedade civil e governo, que ao longo de quase 20 anos tem assegurado que a expansão da produção de soja na Amazônia ocorra de forma sustentável, sem incentivo a novos desmatamentos.

O ministério destacou que a “perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que caracterizem cartel de compra”. Além disso, lembrou que a Constituição Federal garante o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado a produtos conforme seu impacto ambiental.

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Moratória da Soja é reconhecida internacionalmente como exemplo de sustentabilidade

A Moratória da Soja estabeleceu critérios rigorosos para o setor, como a utilização apenas de áreas já consolidadas até 2008, sem permitir novos desmatamentos ilegais ou áreas embargadas. Também veta o uso de mão de obra em condições análogas à escravidão, reforçando o compromisso com os direitos humanos e com a produção sustentável de soja.

Segundo dados do governo, a produção de soja na Amazônia cresceu 427% entre 2006 e 2023, enquanto no restante do Brasil o aumento foi de 115%. Apesar do avanço, 97,6% do desmatamento no bioma Amazônia não esteve relacionado à soja, demonstrando que o pacto foi eficaz em reduzir a pressão sobre a floresta.

Meio Ambiente reafirma compromisso com soja sustentável na Amazônia

Para o MMA, a suspensão do acordo representa um retrocesso. A pasta reforçou seu compromisso de trabalhar ao lado de produtores, empresas e instituições públicas para manter a agricultura brasileira sustentável, garantindo competitividade econômica, preservação ambiental e respeito à dignidade do trabalhador.


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Tags: Moratória da Soja, Cade, Amazônia, soja sustentável, meio ambiente, desmatamento, Ministério do Meio Ambiente, preservação ambiental, agricultura sustentável, soja no Brasil

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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