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Justiça: Kassio deve levar revisão de Bolsonaro ao plenário Após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República, ministro do STF poderá submeter pedido da defesa do ex-presidente ao julgamento dos demais integrantes da Corte

Justiça: Kassio deve levar revisão de Bolsonaro ao plenário

Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deve encaminhar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República | Foto: Gustavo Moreno/STF

15 de novembro de 2026 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A expectativa ocorre após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O parecer do procurador-geral Paulo Gonet foi encaminhado ao STF na quinta-feira (12), encerrando uma das etapas necessárias para o andamento do processo. Segundo informações da CNN Brasil, Kassio pretende submeter o caso ao plenário, e não à Segunda Turma, da qual faz parte. A data do julgamento ainda não foi definida.

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PGR se manifesta contra revisão da condenação

Paulo Gonet defendeu que o pedido de revisão criminal não seja admitido, argumentando que a defesa pretende rediscutir questões já analisadas e rejeitadas pelo Supremo.

Os advogados de Bolsonaro apontam supostas irregularidades na coleta e preservação de provas digitais, atuação indevida do ministro Alexandre de Moraes nas investigações e cerceamento de defesa, em razão do prazo concedido para examinar aproximadamente 70 terabytes de documentos fornecidos pela Polícia Federal.

Para a PGR, os pareceres técnicos apresentados não constituem provas novas e não demonstram adulterações capazes de comprometer a condenação. O órgão sustenta que outros elementos, como gravações, manuscritos e depoimentos, também fundamentam a decisão.

Julgamento poderá reunir ministros que não participaram da condenação

Bolsonaro foi condenado em 2025 pela Primeira Turma do STF, com votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição.

Caso o processo seja analisado pelo plenário, ministros como Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli poderão se manifestar sobre os argumentos da defesa.

Antes disso, Kassio poderá decidir individualmente sobre o pedido liminar de suspensão do cumprimento da pena, sujeito a posterior análise colegiada.

A revisão criminal tornou-se uma das principais estratégias da defesa após a derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Este é o segundo pedido de revisão criminal de Bolsonaro sob relatoria de Kassio. O primeiro, apresentado em maio, também recebeu parecer contrário da PGR e permanece aguardando decisão.

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Tags: Jair Bolsonaro, Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal, STF, revisão criminal, revisão criminal de Bolsonaro, Procuradoria-Geral da República, PGR, Paulo Gonet, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, tentativa de golpe de Estado, condenação de Bolsonaro, pena de Bolsonaro, defesa de Bolsonaro, julgamento no STF, plenário do STF, Segunda Turma do STF, Primeira Turma do STF, provas digitais, Polícia Federal, processo judicial, Justiça brasileira, Flávio Bolsonaro, eleições 2026, política brasileira, Brasília, Portal Terra da Luz.

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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