Família: Casais LGBTQIA+ buscam reprodução assistida No Mês do Orgulho LGBTQIA+, especialistas destacam avanços da medicina reprodutiva, direitos familiares e caminhos para maternidade e paternidade

18 de junho de 2026 – O desejo de construir uma família tem se tornado uma realidade cada vez mais acessível para casais homoafetivos, pessoas solteiras e diferentes configurações familiares no Brasil. No Mês do Orgulho LGBTQIA+, especialistas destacam que a busca por informações sobre fertilidade, planejamento familiar e reprodução assistida vem crescendo entre pessoas que desejam realizar o sonho da maternidade ou da paternidade.

De acordo com normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), as técnicas de reprodução assistida podem ser utilizadas por diferentes modelos familiares, incluindo casais homoafetivos e pessoas solteiras. Entre as possibilidades estão a inseminação artificial, a fertilização in vitro, a ovodoação e a gestação por útero de substituição, conhecida como barriga solidária, desde que respeitados os critérios médicos vigentes no país.

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Reprodução assistida amplia caminhos

Entre os tratamentos mais procurados por casais femininos está o Método ROPA, sigla para Recepção de Óvulos da Parceira. A técnica permite que as duas mulheres participem do processo reprodutivo. Uma delas realiza a estimulação ovariana e fornece os óvulos, enquanto a outra recebe o embrião e vivencia a gestação.

Para o médico ginecologista e especialista em reprodução humana, Dr. Evangelista Torquato, o acesso à informação é essencial para que mais pessoas conheçam suas possibilidades e possam planejar o futuro de forma segura.

“A medicina reprodutiva evoluiu para atender diferentes projetos de vida e configurações familiares. Hoje, o sonho de ter filhos pode ser construído por diversos caminhos, sempre com segurança, respaldo científico e respeito à individualidade de cada família. O mais importante é que as pessoas saibam que existem alternativas e que o planejamento reprodutivo deve ser feito o quanto antes para ampliar as chances de sucesso”, afirma.

Planejamento deve começar cedo

Além da realização do sonho da parentalidade, especialistas alertam para a importância do planejamento reprodutivo precoce. Em muitos casos, o adiamento da maternidade ou da paternidade pode impactar as taxas de sucesso dos tratamentos, tornando a orientação médica um passo importante para quem deseja formar uma família no futuro.

Outro ponto em destaque é a preservação da fertilidade. Pessoas trans que pretendem iniciar terapias hormonais ou procedimentos de afirmação de gênero, por exemplo, podem recorrer ao congelamento de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início dos tratamentos. Essa alternativa ajuda a preservar a possibilidade de ter filhos biológicos futuramente.

Direitos familiares garantem segurança

A assistente social Cyntia Maia, que atua na área de reprodução assistida, afirma que os avanços legais e sociais têm contribuído para ampliar o acesso de casais homoafetivos ao planejamento familiar, embora a desinformação ainda seja um desafio.

“Os casais homoafetivos possuem o direito de constituir família e acessar os tratamentos de reprodução assistida de forma ética e segura. A legislação brasileira e as normativas vigentes reconhecem diferentes configurações familiares, garantindo que essas famílias tenham acesso aos mesmos direitos reprodutivos. Ainda existe muita desinformação sobre o tema, por isso é fundamental orientar e acolher esses pacientes para que conheçam suas possibilidades e possam exercer plenamente o direito ao planejamento familiar”, explica.

Segundo Cyntia, os direitos dessas famílias também alcançam o registro civil dos filhos.

“Atualmente, os filhos gerados por técnicas de reprodução assistida em casais homoafetivos podem ser registrados diretamente em nome de ambos os pais ou de ambas as mães. De acordo com o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é necessário recorrer à Justiça para realizar o registro, desde que toda a documentação exigida seja apresentada ao cartório. Esse reconhecimento garante segurança jurídica à família desde o nascimento e representa um importante avanço na garantia dos direitos parentais e da diversidade familiar”, destaca.

Ciência fortalece diversidade familiar

Para Dr. Evangelista Torquato, a reprodução assistida cumpre também um papel social ao ampliar o acesso à parentalidade e reconhecer diferentes projetos de família.

“Quando falamos de reprodução humana, estamos falando de sonhos, projetos de vida e construção de famílias. A ciência tem permitido que cada vez mais pessoas possam viver essa experiência, independentemente da configuração familiar. É uma evolução que beneficia toda a sociedade porque fortalece o direito ao planejamento familiar e à liberdade de escolha”, ressalta.

Em um cenário de transformações sociais e avanços tecnológicos, a medicina reprodutiva se consolida como uma importante aliada de quem deseja exercer a maternidade ou a paternidade. O Mês do Orgulho LGBTQIA+ também se torna uma oportunidade para ampliar o debate sobre inclusão, diversidade, acolhimento e acesso aos direitos reprodutivos.

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