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15/09/2025Educação: MEC divulga lista de cursos superiores semipresenciais autorizados em 2025 Portaria oficial confirma 456 cursos de graduação nos formatos bacharelado, licenciatura e tecnológico
Ministério da Educação publica Portaria nº 605/2025 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
15 de setembro de 2025 – O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 605/2025, que traz a lista oficial de cursos superiores autorizados na modalidade semipresencial. Ao todo, são 456 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, com a definição do número de vagas por ano para cada instituição de ensino.
De acordo com o MEC, a medida tem como objetivo garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos, evitando a comercialização de diplomas falsos ou não reconhecidos pelo governo federal.
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Regras para oferta dos cursos
A portaria estabelece que as atividades presenciais só podem ocorrer em endereços previamente cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC. Além disso, a autorização é considerada inicial, ou seja, as instituições ainda deverão solicitar o reconhecimento oficial dos cursos em momento futuro.
Nova política para a Educação a Distância
As regras seguem o Decreto Presidencial nº 12.456/2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância (EAD). Agora, os cursos de graduação no Brasil podem ser organizados em três formatos: presencial, semipresencial e a distância – todos com a mesma carga horária obrigatória.
Nos cursos semipresenciais, deve haver no mínimo 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais síncronas (ao vivo). As atividades presenciais precisam ocorrer na sede da instituição, em polos EAD ou em ambientes profissionais autorizados e supervisionados academicamente.
Exceções: cursos que permanecem apenas presenciais
A portaria reforça que alguns cursos não podem ser ofertados na modalidade semipresencial ou EAD. São eles: medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, que devem permanecer exclusivamente no formato presencial.
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Tags: MEC, cursos semipresenciais, educação superior, graduação, EAD, ensino a distância, Portaria 605/2025, universidades, reconhecimento de cursos, ensino superior no Brasil
