Fracasso Apenas 5 de 92 blocos de áreas de exploração de petróleo e gás são arrematados em leilão da ANP Alvo de polêmica e protestos, área próxima à ilha de Fernando de Noronha e Atol das Rocas não atrai interesse e segue preservada

Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quinta-feira (7/10). Alvo de polêmica e protestos por parte ambientalistas por envolver riscos à fauna marinha, a área próxima à ilha de Fernando de Noronha foi uma das não atraiu interesse e segue preservada, por enquanto.

Os 92 blocos colocados na lista de concessões que foi oferecida pelo Governo Federal, com área total de 53,93 mil km², foram distribuídos em 11 setores de elevado potencial e da nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas estavam inscritas participar da disputa, entre elas a Petrobras. Mas apenas duas empresas fizeram ofertas, Shell e EcoPetrol Óleo e Gás.

Arrecadação

Os blocos arrematados foram os seguintes: 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. As outras 3 bacias (Pelotas, Potiguar e Santos) não receberam proposta na 17ª Rodada de Licitações da ANP, que deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada por causa da pandemia de covid-19.

Na última rodada, em outubro de 2019, terminou com 12 blocos arrematados entre os 36 ofertados com arrecadação de 8,91 bilhões em arrecadação em bônus de assinatura. No leilão desta quinta-feira, a arrecadação foi de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos de R$ 136 milhões a serem feitos na exploração.

Polêmica

A nova fronteira coloca em leilão para ser explorada por empresas de Petróleo e Gás Natural fica mais distante da costa brasileira, o que torna mais caro o custo da operação de exploração e de produção dos recursos naturais.

E mais do que isso, as áreas ficam próximos a importantes áreas de preservação ambiental do país, como a ilha de Fernando de Noronha e a reserva biológica do Atol das Rocas, por exemplo, o que desencadeou uma onde de protestos por parte de ambientalistas, por causa do risco de acidentes que podem destruir os patrimônios naturais.

Mergulho em Fernando de Noronha | Foto: divulgação/site Viva o Mundo

Grupos contrários à exploração de 14 desses blocos ofertados próximos dessas áreas de preservação ambiental realizaram uma manifestação, na manha desta quinta-feira (7/10), na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao menos 4 ações civis públicas já tinham sido ajuizadas nos Estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, na tentativa de barrar o leilão, que só ocorreu porque foi garantida por uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o resultado do leilão, com grande desinteresse de três das quatro blocos colocadas em leilão será avaliado. “Nós estabelecemos grupos de trabalho no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] justamente para realizar esse tipo de análise. Evidentemente o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país”.

Os blocos que não foram arrematados ficarão disponíveis na Oferta Permanente de campos de exploração da ANP. Outros dois leilões estão previstos para serem realizados ainda em 2021.

Leia também | Plenário da Câmara convoca Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore em paraíso fiscal