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24/04/2026Justiça: STF decide sobre prisão de ex-presidente do BRB Placar parcial é favorável à manutenção da medida
Supremo Tribunal Federal analisa manutenção da prisão de ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa | Foto: Rafael Lavenère/BRB
24 de abril de 2026 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até esta sexta-feira (24) o julgamento que analisa a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
O colegiado avalia a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão. O julgamento ocorre em plenário virtual, sem debates presenciais, com votos registrados eletronicamente pelos ministros.
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Julgamento em andamento
Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão. O ministro André Mendonça votou pela continuidade da medida, sendo acompanhado por Luiz Fux.
Ainda faltam os votos dos ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participa da análise.
A suspeição é um mecanismo legal que permite ao magistrado se afastar do julgamento quando há possibilidade de comprometimento da imparcialidade.
Possibilidade de empate
Com a ausência de Toffoli, o julgamento conta com quatro ministros. Em caso de empate, a decisão que favorece o réu será aplicada, conforme prevê a legislação.
O caso envolve desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master e movimentações financeiras analisadas pela Polícia Federal.
Contexto e tramitação
Antes da relatoria de André Mendonça, o processo estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que deixou o caso após o envio de novos elementos pela Polícia Federal ao STF.
Em julgamentos anteriores relacionados ao mesmo contexto, a Corte já manteve prisões preventivas, indicando uma postura rigorosa na análise de medidas cautelares.
O julgamento segue até as 23h59 desta sexta-feira, quando será definido o posicionamento final da Segunda Turma.
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Tags: STF, Paulo Henrique Costa, BRB, Supremo Tribunal Federal, prisão preventiva, Banco Master, Polícia Federal, julgamento STF, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Justiça brasileira, Portal Terra Da Luz
