Política: Licença-paternidade será ampliada gradualmente no Brasil Nova lei sancionada pelo governo federal prevê aumento progressivo do benefício até 20 dias em 2029

31 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, uma medida considerada histórica após décadas de debate no Congresso Nacional. O novo texto prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

A proposta busca incentivar maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo vínculos familiares e promovendo divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra Gleisi Hoffmann.

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Ampliação reforça papel dos pais na família

Durante a sanção, o presidente destacou a importância da medida para transformar a dinâmica familiar no país. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

A ampliação da licença-paternidade é discutida no Congresso há quase duas décadas. O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e aprovado recentemente após articulação entre parlamentares e o governo federal.

Histórico e impacto social da medida

O tema já era debatido desde a elaboração da Constituição de 1988, mas ganhou força nos últimos anos com a defesa de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à proteção da infância.

Relator da proposta na Câmara, o deputado Pedro Campos destacou, à época da aprovação, que a medida garante melhores condições para o desenvolvimento infantil. Segundo ele, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.

Especialistas apontam que a ampliação da licença-paternidade pode contribuir para reduzir desigualdades no mercado de trabalho, além de promover maior equilíbrio na divisão de tarefas domésticas e no cuidado com os filhos.

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Tags: licença-paternidade, Lula, governo federal, direitos trabalhistas, família, maternidade e paternidade, políticas públicas, Congresso Nacional, Brasil, trabalhadores, benefícios trabalhistas, infância, igualdade de gênero, Portal Terra Da Luz