Gestão: Alece conquista Selo Diamante e entra para o grupo das instituições públicas mais transparentes do Brasil Assembleia Legislativa do Ceará atinge nível máximo de transparência pública e se torna a única do Nordeste a receber a certificação

12 de dezembro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta sexta-feira (12/12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia aconteceu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

O Selo Diamante é a certificação mais alta concedida a órgãos que demonstram excelência na gestão da informação e garantem acesso pleno aos cidadãos. Com o reconhecimento, a Alece passa a integrar o seleto grupo das instituições mais transparentes do Brasil, tornando-se também a única Assembleia Legislativa do Nordeste a alcançar esse nível.

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), celebrou o feito e agradeceu ao empenho de servidores, colaboradores, parlamentares e, especialmente, das equipes de controladoria e desenvolvimento institucional. “É um reconhecimento inédito na história da Alece, que agora figura entre as mais transparentes do País. Isso aumenta nossa responsabilidade de transformar cada vez mais esta Casa na verdadeira Casa do Povo cearense”, afirmou.

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Responsabilidade e impacto para a sociedade

Para o presidente do TCE, Rholden Queiroz, o Selo Diamante fortalece a confiança da população na gestão pública. “Quando uma instituição conquista essa certificação, envia uma mensagem poderosa: a de que respeita o dinheiro de quem paga impostos. Por trás desse selo existem horas de trabalho de servidores dedicados e gestores comprometidos”, destacou.

Nos anos anteriores, a Alece havia recebido o Selo Ouro. Em 2025, alcançou o nível máximo ao cumprir 97,47% dos critérios de transparência exigidos pelo PNTP.

A controladora da Alece, Ticiane Araújo, também recebeu a certificação e enfatizou o comprometimento da Casa em garantir que a população tenha acesso real e completo a todas as informações. Segundo ela, os avanços incluíram melhorias nos contratos, atas de registro de preços, gestão de pessoas e outros dados disponibilizados no portal da transparência.

Sobre o Selo Diamante e o Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública premia órgãos com os selos Diamante, Ouro e Prata, avaliando portais da União, estados e municípios. A certificação de 2025 foi anunciada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis.

Promovido pela Atricon, TCU e TCE-MT, o PNTP utiliza critérios padronizados para medir o grau de transparência dos órgãos públicos. Os indicadores podem ser consultados no Radar Nacional de Transparência Pública, que reúne dados sobre receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e outras informações essenciais.

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