Crise: Farmácia Popular enfrenta desafios para manter gratuidade e sustentabilidade após mudanças no programa Setor farmacêutico alerta que revisão de valores e lentidão nas auditorias podem comprometer o acesso da população aos medicamentos gratuitos

15 de outubro de 2025 – O Programa Farmácia Popular enfrenta um dos períodos mais desafiadores desde sua criação. Após as mudanças implementadas em fevereiro deste ano, que tornaram gratuitos todos os medicamentos do programa, o setor farmacêutico tem alertado para a necessidade urgente de um equilíbrio entre o acesso da população, a sustentabilidade das farmácias e a responsabilidade fiscal do governo.

Criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, o programa conta hoje com quase 35 mil farmácias credenciadas, responsáveis por atender milhões de brasileiros em todas as regiões do país. Até o início de 2025, o Farmácia Popular operava em dois formatos: um de gratuidade total para doenças como hipertensão, diabetes e asma, e outro de copagamento, no qual o governo subsidiava parte do valor de medicamentos usados no controle do colesterol, Parkinson, anticoncepção e fraldas geriátricas.

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O diretor do Sincofarma, Maurício Filizola, explica porque o setor está em crise. Assista ao vídeo abaixo:

Extinção do copagamento aumenta custos e pressiona pequenas farmácias

Com a Portaria nº 6.613, de fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde extinguiu o modelo de copagamento e ampliou a gratuidade para todos os medicamentos. A medida aumentou significativamente a demanda, mas também elevou os custos do programa. Para conter as despesas, o governo iniciou uma revisão dos valores de referência pagos às farmácias — o que impactou diretamente a remuneração dos estabelecimentos credenciados.

Segundo Maurício Filizola, diretor do Sincofarma Ceará e presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, o novo cenário tem gerado dificuldades especialmente para pequenas e médias farmácias independentes, que enfrentam margens operacionais cada vez menores.

“Há casos de descredenciamento voluntário de estabelecimentos, pois o valor recebido não cobre os custos. Cada farmácia que deixa o programa representa uma perda concreta de acesso para a população, sobretudo em cidades pequenas, onde muitas vezes aquele é o único ponto de atendimento disponível”, afirmou.

Auditorias e bloqueios agravam cenário de acesso restrito

Outro ponto crítico é a lentidão nos processos de auditoria e desbloqueio de estabelecimentos. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 3 mil farmácias estão atualmente com a conexão suspensa no programa. No ritmo atual, o passivo de auditorias pode levar até 20 anos para ser resolvido, o que dificulta a ampliação do atendimento à população.

Para o setor farmacêutico, a manutenção do programa depende de um debate equilibrado entre gratuidade, sustentabilidade e eficiência administrativa.

“O Farmácia Popular precisa continuar sendo, acima de tudo, popular — acessível, sustentável e próximo das pessoas. É possível garantir a gratuidade para a população, desde que os valores de repasse às farmácias sejam justos e baseados em critérios técnicos”, defende Maurício Filizola.

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