Meio Ambiente: Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade acende alerta e ameaça preservação da Amazônia Ministério do Meio Ambiente critica decisão do Cade e defende continuidade do acordo voluntário que garante soja sustentável na Amazônia

20 de agosto de 2025 – A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja gerou forte preocupação no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O acordo, considerado um marco histórico na preservação ambiental, é apontado como essencial para o equilíbrio entre a produção de soja na Amazônia e a proteção do bioma.

Cade suspende Moratória da Soja e abre investigação por prática anticompetitiva

A medida do Cade foi anunciada sob o argumento de investigar possível prática anticompetitiva envolvendo o pacto. Entretanto, segundo o MMA, a Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado em 2006 entre produtores, empresas, sociedade civil e governo, que ao longo de quase 20 anos tem assegurado que a expansão da produção de soja na Amazônia ocorra de forma sustentável, sem incentivo a novos desmatamentos.

O ministério destacou que a “perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que caracterizem cartel de compra”. Além disso, lembrou que a Constituição Federal garante o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado a produtos conforme seu impacto ambiental.

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Moratória da Soja é reconhecida internacionalmente como exemplo de sustentabilidade

A Moratória da Soja estabeleceu critérios rigorosos para o setor, como a utilização apenas de áreas já consolidadas até 2008, sem permitir novos desmatamentos ilegais ou áreas embargadas. Também veta o uso de mão de obra em condições análogas à escravidão, reforçando o compromisso com os direitos humanos e com a produção sustentável de soja.

Segundo dados do governo, a produção de soja na Amazônia cresceu 427% entre 2006 e 2023, enquanto no restante do Brasil o aumento foi de 115%. Apesar do avanço, 97,6% do desmatamento no bioma Amazônia não esteve relacionado à soja, demonstrando que o pacto foi eficaz em reduzir a pressão sobre a floresta.

Meio Ambiente reafirma compromisso com soja sustentável na Amazônia

Para o MMA, a suspensão do acordo representa um retrocesso. A pasta reforçou seu compromisso de trabalhar ao lado de produtores, empresas e instituições públicas para manter a agricultura brasileira sustentável, garantindo competitividade econômica, preservação ambiental e respeito à dignidade do trabalhador.

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Tags: Moratória da Soja, Cade, Amazônia, soja sustentável, meio ambiente, desmatamento, Ministério do Meio Ambiente, preservação ambiental, agricultura sustentável, soja no Brasil